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TJSC - 0300396-73.2018.8.24.0083
Partes: INACIO BATISTA DE OLIVEIRA x ERACI SIMONE LUTZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 26/04/2022
TRF2 - 5005918-25.2024.4.02.5121
Partes: INACIO BATISTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/07/2024
TJPB - 0800071-04.2024.8.15.0561
Partes: INACIA DE OLIVEIRA BATISTA x VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA
Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 07/02/2024
TJPB - 0000634-57.2001.8.15.0231
Partes: REJANE JALES FLORENTINO e outros x MUNICIPIO DE ITAPOROROCA e outros
Advogado: PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 30/05/2001
TJAC - 0703978-63.2025.8.01.0001
Partes: RODIMILEY BATISTA DE OLIVEIRA INACIO e outros x ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: ANDRE FERREIRA MARQUES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 14/03/2025
TJAP - 0000112-78.2014.8.04.3400
Partes: MARIA PERPETUO SALDANHA DUTRA e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 27/07/2011
TJAP - 0600564-86.2022.8.04.7400
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x IRAN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua
Ajuizamento: 21/06/2022
TJAP - 0602034-21.2023.8.04.7400
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x RONIGLES DOS SANTOS MAGALHAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua
Ajuizamento: 23/08/2023
TJAP - 0000003-09.2025.8.04.7400
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x OSEIAS GUERRA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua
Ajuizamento: 09/01/2025
TJGO - 5435128-48.2020.8.09.0051
Partes: INACIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO x FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6C Mara Civel
Ajuizamento: 12/03/2024