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TJPA - 0041340-59.2002.8.14.0301
Partes: MANOEL MARIA QUARESMA RODRIGUES e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA LTDA e outros
Advogado: ALESSANDRO PUGET OLIVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/01/2003
TRF1 - 0016165-14.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/05/2011
TRF1 - 0004112-79.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 25/03/2003
TRF1 - 0007049-23.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 20/08/2007
TRF1 - 0004231-40.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 26/03/2003
TRF1 - 0008759-20.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/08/2003
TRF1 - 0026858-13.2018.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 19/09/2018
TRF1 - 0008635-37.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/08/2003
TRF1 - 0004588-44.2008.4.01.3900
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI x GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - I e outros
Advogado: JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/04/2008
TRF1 - 0007253-38.2005.4.01.3900
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - I B A M A. e outros
Advogado: SAMARA CHAAR LIMA LEITE e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 16/09/2005