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TJRN - 0000214-78.2004.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x N. A. DA TRINDADE - ME
Advogado: IZABEL MARTINS DA TRINDADE NETA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 16/02/2004
TJGO - 0447739-10.2008.8.09.0029
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x LUCIANO BORELLA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Catalao - Vara de Fazendas Publicas e Registros Publicos
Ajuizamento: 08/11/2023
TJGO - 0227385-62.2010.8.09.0130
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x STEFANINA MOREIRA DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porangatu - 2ª Vara Civel, das Fazendas Publicas e de Registros Publicos
Ajuizamento: 18/09/2023
TJGO - 0197463-61.2010.8.09.0134
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x ALTHYEVISSON THIAGO DE OLIVEIRA SILVA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Quirinopolis - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)
Ajuizamento: 26/05/2010
TJGO - 5151806-18.2023.8.09.0049
Partes: JURACY DA SILVA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
Advogado: TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ e outros
1ª instância - Goianesia - Vara das Fazendas Publicas e Registros Publicos
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPI - 0000090-59.2004.8.17.0150
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x MARCELO RAMALHO PEREIRA e outros
Advogado: TATIANA PERES GIL RODRIGUES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Belas
Ajuizamento: 25/05/2004
TJMT - 1000226-80.2020.8.11.0106
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x FREDERICO WAGNER FRANCA TANNURE FILHO
Advogado: NILSON JORGE COSTA GUIMARAES e outros
1ª instância - Novo Sao Joaquim - Vara Unica
Ajuizamento: 26/05/2020
TJRR - 0010712-79.1999.8.22.0007
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x COMERCIAL CACOAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 03/03/2023
TJRR - 0800456-25.2023.8.22.0000
Partes: EDUARDO CUSTODIO DINIZ x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros
Advogado: CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 23/01/2023
TJRN - 0200149-31.2006.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 21/09/2006