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TJBA - 0300074-84.2016.8.05.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA e outros x JURACY DO NASCIMENTO BRAGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 0300074-84.2016.8.05.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA x JURACY DO NASCIMENTO BRAGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 11/02/2016
TJBA - 0700191-64.2014.8.05.0271
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x ADEILDO NERES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 25/11/2013
TJPA - 0000039-84.2003.8.14.0047
Partes: INSITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. x MILTON RODRIGUES SAMPAIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 05/02/2008
TJPA - 0014319-90.2017.8.14.0040
Partes: INSITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. x WESLEY SOUSA NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 19/10/2017
TJPA - 0000868-85.2015.8.14.0066
Partes: INSITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. x TDMB IND. COM. IMP. E EXPORT. DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 26/02/2015
TJPA - 0004976-23.2014.8.14.0025
Partes: INSITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. e outros x ACACIO COSTA DE ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 28/10/2014
TJPA - 0004977-08.2014.8.14.0025
Partes: INSITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. e outros x LAMIL MADEIRAS IND E COM LTDA EPP e outros
Advogado: FABIO NATIE LIMA E SILVA
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 28/10/2014
TJPA - 0004916-50.2014.8.14.0025
Partes: IBAMA e outros x VANDERLEY LUIZ FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 24/10/2014
TRF1 - 0005692-04.2003.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CLARINDO ROSALVO RIBEIRO e outros
Advogado: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 06/02/2003