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TRF2 - 0003362-51.2019.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 20/11/2023
TRF2 - 5114935-61.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 14/10/2024
TRF2 - 5114935-61.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: FLAVIO EL AMME PARANHOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF2 - 5114935-61.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALEXANDRE PERON e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/10/2021
TRF2 - 5019830-63.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONALDO CAMPOS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 18/12/2023
TRF2 - 5015747-56.2025.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/02/2025
TJRJ - 0171044-84.2020.8.19.0001
Partes: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 28/08/2020
TJRJ - 0171044-84.2020.8.19.0001
Partes: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/07/2025
TJPE - 0043411-69.2019.8.16.0014
Partes: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS x ALESSANDRA ROSANA DAS NEVES SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/07/2019
TJPE - 0061493-95.2012.8.16.0014
Partes: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS x TDN TECNOLOGIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/09/2012