TRF2 - 5019830-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 12:44
Baixa Definitiva
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06/06/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019830-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS ADVOGADO(A): PABLO XAVIER DE MORAES BICCA (OAB SP195839) ADVOGADO(A): ROQUE ANTONIO CARRAZZA (OAB SP140204) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/02/2024 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2023 12:50
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5110601-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/12/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2023 12:28
Concedida a tutela provisória
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18/12/2023 01:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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