07/11/2024 13:34

Baixa Definitiva
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:29

Determinada a intimação
16/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/10/2024 16:09

Juntada de Petição
16/10/2024 16:07

Juntada de Petição
01/10/2024 07:05

Baixa Definitiva
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/09/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITP01
03/09/2024 22:28

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/07/2024 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 10:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/06/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/05/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/04/2024 13:50

Juntada de Petição
08/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/04/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003766-02.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDIMAR JOSE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003766-02.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDIMAR JOSE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 175
26/02/2024 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:19

Determinada a intimação
23/01/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2023 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:22

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
22/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2023 10:40

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 11:36

Determinada a citação
16/02/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:53

Determinada a intimação
14/09/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00