10/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/11/2024 18:31

Decisão interlocutória
25/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/09/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 11:37

Decisão interlocutória
03/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:14

Determinada a intimação
17/05/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
18/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099106-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510012731633 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50991066920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 726008260423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50991066920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-50, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072200215804, 7072300281205 e 7062301562197, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS E COFINS, e que, por encontrar-se a Executada CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 176.972,84 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
14/03/2024 15:18

Intimação por Edital
14/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
14/03/2024 10:55

Expedição de Edital - citação
12/03/2024 20:49

Determinada a citação
12/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/02/2024 14:16

Determinado o Arquivamento
27/02/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 09:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2023 08:16

Decisão interlocutória
05/10/2023 22:25

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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