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TJAP - 0001315-63.2019.8.04.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x CRISTIANO DA SILVA MORIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Coari
Ajuizamento: 12/05/2022
TJAP - 0002637-58.2013.8.04.3500
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x RAIMUNDO GOMES LOBO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Carauari
Ajuizamento: 01/11/1993
TJPB - 0002380-21.2010.8.15.0141
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x FRANCISCO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 17/11/2010
TJPB - 0002404-49.2010.8.15.0141
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros x MANOEL SARAIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 15/10/2010
TJPB - 0002404-49.2010.8.15.0141
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros x MANOEL SARAIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 13/09/2024
TJPA - 0005310-15.2019.8.14.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado: JOEL CARVALHO LOBATO e outros
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 07/10/2019
TJCE - 0001390-31.2000.8.06.0141
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x BREEZE INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraipaba
Ajuizamento: 24/04/2002
TJBA - 0000087-73.2014.8.05.0155
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros x IVAN DOS SANTOS BRITO
Advogado: ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/02/2014
TRF1 - 1021500-13.2018.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 09/08/2018
TRF1 - 0008837-11.1993.4.01.3400
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL SINDSEP x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 02/07/1993