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TJPA - 0027266-53.2009.8.14.0301
Partes: ALEXANDRE SOUSA DA COSTA e outros x INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: PAULO JOSE CONTENTE PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 22/06/2009
TJPA - 0003914-32.2010.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JORGE DE MENDONCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 25/07/2022
TJPA - 0003914-32.2010.8.14.0301
Partes: LUCIVAL ARNALDO OLIVEIRA VALENTE x INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/06/2019
TJPA - 0013446-40.2004.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA IMEP e outros
Advogado: SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/11/2019
TRF1 - 0004812-55.2003.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x E F MAUES & CIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/05/2023
TJPA - 0026505-80.2013.8.14.0301
Partes: JOAO EVANGELISTA DANTAS DA SILVA x IGEPREV e outros
Advogado: MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/05/2013
TJPA - 0015177-32.2008.8.14.0301
Partes: FADESP - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA x INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 24/04/2008
TJPA - 0026201-57.2008.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA - IMEP/PA e outros x FADESP - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
Advogado: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/08/2008
TJPA - 0012233-57.2008.8.14.0301
Partes: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES e outros x INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 09/09/2025
TJPA - 0012233-57.2008.8.14.0301
Partes: MARIA SOCORRO GUIMARAES e outros x INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA - IMEP/IMETRO e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 15/03/2022