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TJMA - 0033684-45.2009.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2009
TJMG - 4405811-97.2017.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 3160422-71.2009.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOS e outros
Advogado: FELIPE MATOS AMERICANO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 2189316-50.2004.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOS e outros
Advogado: FAICAL ASSRAUY e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/03/2023
TRF1 - 0016737-96.1999.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PAULO GUSTAVO GALVAO e outros
Advogado: GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 03/05/1999
TRF1 - 0000155-88.2017.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 09/01/2017
TRF1 - 0023152-41.2012.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO FRANCISCO PESSOA SOARES e outros
Advogado: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/09/2024
TJDFT - 0704584-42.2024.8.07.0007
Partes: FABIO CAVALCANTI VITALINO x INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. e outros
Advogado: NILTON DA SILVA CORREIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF1 - 0009331-40.2011.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL x INSTITUTO DE OLHOS MACROVISAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/02/2011
TRF1 - 0003771-59.2007.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL e outros x INSTITUTO DE OLHOS DE BRASILIA LTDA - ME
Advogado: MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 05/02/2007