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TJAM - 0055099-69.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x AMAPA TERRAS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2015
TJAM - 0006460-20.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPA - TERRAP e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/02/2015
TJAM - 0053968-25.2016.8.03.0001
Partes: PAULO MONTEIRO BARROS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: GLENDA BARBOSA PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/11/2016
TRF1 - 0001194-24.1996.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPA-TERRAP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 16/09/1996
TRF1 - 0001627-23.1999.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ERNANDES MARQUES DA SILVA e outros
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 01/08/2022
TRF1 - 0001629-90.1999.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MOREIRA UEHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF1 - 0001629-90.1999.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 30/09/1999
TJAM - 0015450-58.2019.8.03.0001
Partes: MARCOS PAULO FERREIRA x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA -AMAPA TERRA. e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/04/2023
TJAM - 0048647-38.2018.8.03.0001
Partes: VILMAR LAURINDO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JORGE JOSE ANAICE DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/11/2018
TJAM - 0017006-71.2014.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA e outros x ELIAS DEL CASTILO e outros
Advogado: PAULO SANTOS MORAES LOPES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/05/2024