TRF1 - 0001629-90.1999.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 16:32
Juntada de petição intercorrente
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17/10/2022 16:23
Juntada de apelação
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06/10/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 14:01
Juntada de contrarrazões
-
06/10/2022 13:59
Juntada de apelação
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20/09/2022 08:01
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2022 11:41
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2022 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2022 09:49
Conclusos para decisão
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11/06/2022 20:32
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2022 20:32
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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11/06/2022 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 20:50
Conclusos para despacho
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12/04/2022 12:12
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2022 12:43
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2022 22:24
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2022 01:05
Publicado Intimação em 30/03/2022.
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30/03/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor de Secretaria : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM DESPACHO 0001629-90.1999.4.01.3100 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA TERRAP e outros (4) Advogados do(a) REU: CARLOS ORENCIO ALVES - RJ005160-D, ERNANDES MARQUES DA SILVA - RJ43656, MARGARETH MONTEIRO DA COSTA - RJ77479 Advogados do(a) REU: ADRIANA MARQUES ROSADO GALASSO - SP118244, ANA KARINA TUMA MELO - PA8724, ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO - SP305514, CARLA RUIVO PENNA KAMNITZER BRAZ - SP241921, CASSIO CHAVES CUNHA - PA12268, CLAUDIA REGINA GULARTH - SP206917, CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - PA3312, FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA - SP208096, FLAVIA SALGADO ESKINAZI - SP210906, GILBERTO ANTONIO RAPONI - SP71780, JACQUELINE VIEIRA DA GAMA MALCHER - PA008805, JOAO ALBERTO DA CUNHA MARINS - RJ148546, JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP296464, LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS - SP216743, LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES - PA10748, LUIZ ERNESTO ACETURI DE OLIVEIRA - SP174435, LUIZ FERNANDO MOREIRA IMBROISI UEHARA - SP288097, MANOEL BROWNE DE PAULA - RJ105030, MARCELO GUEDES NUNES - SP185797, MARCELO HIDEKI YONEDA - SP216591, MARIA MARLIETE RIBEIRO MARTINS - RJ052200, MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - PA005526, MARK IMBIRIBA DE CASTRO - PA10409, MONICA LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL - PA12078, NATALIA GANDARA CANOSA - SP273881, PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481, RENAN BRAMBILA BRESSAN - DF21119, RODRIGO LIMA CAMPOS DE MOURA - RJ127879, RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO - SP174941, RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO - SP207620, RYUJI FUKUI - SP148152, SIMONE PASCHKE DACCA - SP244908, VANESSA DA SILVA GAGLIANO - SP277986, VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - AP440, VIVIANE APARECIDA CASTILHO - SP208301, VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO - PA9333, WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415 Advogado do(a) REU: GENIVALDO MARVULLI - AP410 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou o seguinte despacho: 1 - Cumpra-se o que decidido pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação n.º 1044908-28.2021.4.01.0000 (Id n.º 965344675), referente ao presente feito, de modo que fica reconhecido o efeito suspensivo da apelação interposta pela União (Id n.º 850257096) em relação à sentença de Id n.º 583653390 (fls. 1.206-1.227 dos autos físicos), até ulterior julgamento do mérito do apelo ou deliberação em contrário da Corte Regional. 2 - Nos termos do art. 178, I, c/c art. 179 do CPC, manifeste-se o Ministério Público Federal, na condição de fiscal da ordem jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo Ibama (Id n.º 583653390 – fls. 1.237-1.239 dos autos físicos) e pela Jari Celulose S/A (Id n.º 778260458) contra a sentença de Id n.º 583653390 (fls. 1.206-1.227 dos autos físicos). 3 - Após, venham-me conclusos os autos para decidir sobre os referidos embargos declaratórios. 4 - Intimem-se.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva.
Juiz Federal. -
28/03/2022 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2022 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 15:48
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 15:22
Conclusos para decisão
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08/03/2022 15:14
Juntada de Certidão
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15/12/2021 16:53
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2021 14:30
Juntada de apelação
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26/11/2021 02:31
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 25/11/2021 23:59.
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19/11/2021 02:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA TERRAP em 18/11/2021 23:59.
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18/11/2021 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA TERRAP em 17/11/2021 23:59.
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18/11/2021 00:22
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL FINASA SA SAO PAULO em 17/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA TERRAP em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2021 23:59.
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08/11/2021 14:28
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2021 14:19
Juntada de petição intercorrente
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06/11/2021 02:59
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL FINASA SA SAO PAULO em 05/11/2021 23:59.
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05/11/2021 08:21
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 08:21
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 04/11/2021 23:59.
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28/10/2021 10:23
Juntada de petição intercorrente
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26/10/2021 10:30
Publicado Despacho em 26/10/2021.
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26/10/2021 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível DESAPROPRIAÇÃO (90) 0001629-90.1999.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Intimem-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, a União e o Ministério Público Federal acerca da sentença proferida nos autos (ID 583653390 - fls. 1206-1227). 2 - Intimem-se as partes constantes do polo passivo para se manifestarem, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Incra, União e Terrap) e 5 (cinco) dias (os demais), sobre os embargos de declaração interpostos pelo expropriante (ID 583653390 - fls. 1237-1239) (art. 1.023, § 2º do CPC). 3 - Intime-se o expropriante para se manifestar, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração interpostos pela expropriada, Jari Celulose S/A (IDs 778260458 a 778260477) (arts. 1.023, § 2º, e 183 do CPC). 3 - Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão sobre os embargos de declaração apresentados.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal -
24/10/2021 12:49
Processo devolvido à Secretaria
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24/10/2021 12:49
Juntada de Certidão
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24/10/2021 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/10/2021 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/10/2021 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/10/2021 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/10/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 11:57
Conclusos para despacho
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18/10/2021 11:54
Juntada de Certidão
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08/10/2021 17:00
Juntada de petição intercorrente
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01/10/2021 10:55
Juntada de petição intercorrente
-
01/10/2021 10:55
Juntada de petição intercorrente
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29/09/2021 01:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2021.
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29/09/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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29/09/2021 01:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2021.
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29/09/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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27/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 11:46
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/06/2021 21:35
Juntada de volume
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12/01/2021 11:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - 07 VOLUMES E 01 ANEXO.
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12/01/2021 08:34
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇAO DO EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇAO. PROTOCOLADO EM 28/09/2020 - PROT. 809.
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23/10/2020 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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18/09/2020 09:25
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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17/03/2020 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO OFÍCIO ENVIADO AO COORDENADOR DA 4A TURMA. JUNTADO AOS AUTOS EM 17/03/2020.
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16/03/2020 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO.
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16/03/2020 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/03/2020 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA PARTE JARI CELULOSE S/A REQUERENDO O JULGAMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 22/11/2020.
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03/03/2020 14:23
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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04/11/2019 17:18
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/11/2019 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO QUE O VALOR A SER FIXADO NA SENTENÇA PARA JUSTA INDENIZAÇÃO SEJA DEPOSITADO EM JUIZO. PROTOCOLADO EM 21/10/2019.
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04/11/2019 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA JARI CELULOSE S/A TRAZENDO AOS AUTOS AS ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 16/10/2019.
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21/10/2019 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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04/10/2019 10:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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01/10/2019 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO QUE FACULTA AS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS.
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01/10/2019 15:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EXPIROU O PRAZO EM 26/9/2019 SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELOS EXPROPRIADOS EMPRESA JARI CELULOSE SA, BANCO MERCANTIL FINASA SA SÃO PAULO E INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TERRAP.
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11/09/2019 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1175 PUBLICADA EM 11/9/2019.
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09/09/2019 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/09/2019 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO AS RAZÕES FINAIS ESCRITAS ELABORADAS PELO IBAMA ÀS FLS. 1779-1779V E 1157-1159. PROTOCOLADO EM 04/09/2019.
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05/09/2019 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO QUE O TED FOI REALIZADO EM FAVOR DA PERITA ELIANA MELÉM CARNEIRO. PROTOCOLADO EM 27/08/2019.
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05/09/2019 08:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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23/08/2019 08:50
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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21/08/2019 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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21/08/2019 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS REQUERENDO QUE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.1157 A 1159 SEJA RECEBIDA COMO RAZÕES FINAIS ESCRITAS. PROTOCOLADA EM 20.8.2019.
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21/08/2019 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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16/08/2019 09:07
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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15/08/2019 15:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO QUE FACULTA AS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS.
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15/08/2019 10:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 257/2019 AO GERENTE DA C.E.F.
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14/08/2019 17:01
OFICIO EXPEDIDO - OF. 257/19 - CEF
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14/08/2019 16:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REQUISITAR À CEF A TRANSFERÊNCIA DOS 50% RESTANTES DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA A CONTA DE TITULARIDADE DA PERITA JUDICIAL.
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14/08/2019 16:11
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
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14/08/2019 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REQUISITE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE TED DO VALOR CORRESPONDENTE AOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTES DO DEPÓSITO EFETUADO PELO EXPROPRIANTE PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAI
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09/08/2019 17:12
Conclusos para despacho
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09/08/2019 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA JARI CELULOSE S/A APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PERITA JUDICIAL SOBRE OS QUESTIONAMENTOS AO LAUDO PERICIAL. PROTOCOLADA EM 29/7/2019.
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05/08/2019 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1155 PUBLICADO EM 24/7/2019.
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22/07/2019 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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27/06/2019 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FL.1155.
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27/06/2019 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REAFIRMANDO SUA DISCORDÂNCIA COM O LAUDO PERICIAL. PROTOCOLO EM 25.6.2019.
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27/06/2019 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/06/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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03/06/2019 09:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A PGF.
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03/06/2019 09:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA E A JARI CELULOSE S/A ACERCA DA RESPOSTA DA PERITA JUDICIAL AOS QUESTIONAMENTOS FEITOS AO LAUDO PERICIAL (FLS. 1148-1
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31/05/2019 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DE ELIANA MELÉM CARNEIRO, PERITA DO JUIZO, EM RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS ADUZIDOS PELAS PARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E JARI CE
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09/04/2019 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ELIANA MELEM CARNEIRO - AR JT702092644BR
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05/04/2019 17:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PERITA JUDICIAL PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS IMPUGNAÇÕES AO LAUDO PERICIAL APRESENTADAS PELAS PARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
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04/04/2019 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTANDO-SE ACERCA DAS IMPUGNAÇÕES AO LAUDO PERICIAL (FL. 1097) APRESENTADAS PELO AUTOR E PELA RÉ. PROTOCOLO: 3.4.2019.
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03/04/2019 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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15/03/2019 11:39
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
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13/03/2019 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXPROPRIANTE APRESENTANDO COMPLEMENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. PROTOCOLADA EM 12.03.19.
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08/03/2019 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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08/03/2019 13:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 1111.
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07/03/2019 17:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) DECORRIDO O PRAZO EM 01.03.19 SEM MAIFESTAÇÃO DO BANCO MERCANTIL FINASA SA SAO PAULO SOBRE O DESPACHO DE FL. 1097.
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07/03/2019 17:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 12.11.18 SEM MANIFESTAÇÃO DO TERRAP A RESPEITO DO DESPACHO FL.1097.
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07/03/2019 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA JARI CELULOSE APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL. PROTOCOLADO EM 01.03.19
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08/02/2019 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1097 PUBLICADO EM 8/2/2019.
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05/02/2019 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/01/2019 18:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS EXPROPRIADAS PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS.
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24/01/2019 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF SOLITANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ. PROTOCOLO EM:19/12/2018
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19/12/2018 20:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/12/2018 11:55
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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07/12/2018 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de dar cumprimento ao despacho de fl. 1106 deverá ser dado prosseguimento à intimação das partes e do Ministério Público Federal acerca do laudo perical, nos termos do item 2 do despacho de fl. 1097, bem como posterior intim
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29/11/2018 17:22
Conclusos para despacho
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08/11/2018 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO LAUDO PERICIAL PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
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08/11/2018 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA UNIÃO (SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO) MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO, E RATIFICANDO MANIFESTAÇÃO DE DISCORDANCIA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADA PELO AUTOR IBAMA. PROTOCOLADA EM
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06/11/2018 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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19/10/2018 08:17
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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18/10/2018 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TERRAP.
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18/10/2018 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TERRAP.
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18/10/2018 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA SE MANIFESTANDO SOBRE O LAUDO PERICIAL. PROTOCOLADA EM 16.10.2018
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16/10/2018 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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31/08/2018 08:35
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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27/08/2018 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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27/08/2018 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O PROCURADOR JURIDICO DO TERRAP
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24/08/2018 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -Junte-se por linha o laudo pericial apresentado no dia 7/8/2018.2 - Após, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do referido laudo, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC).3 -Decorrido o prazo,
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07/08/2018 17:48
Conclusos para despacho
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01/08/2018 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. PROTOCOLADA EM 1º/8/2018.
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01/08/2018 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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20/07/2018 10:37
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA A AGU
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17/07/2018 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1090 PUBLICADO EM 11/7/2018.
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09/07/2018 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/06/2018 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA EXPROPRIADA ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.
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28/06/2018 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. PROTOCOLADA EM 22/6/2018.
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25/06/2018 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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21/06/2018 14:44
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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07/06/2018 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ELIANA MELÉM CARNEIRO - AR Nº . JR859751430BR
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04/06/2018 15:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A PERITA.
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04/06/2018 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA PERITA ELIANA MELÉM CARNEIRO (FL. 1089).2 -AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.3 - INTIMEM-SE.
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30/05/2018 14:26
Conclusos para despacho
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30/05/2018 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA PERITA SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO. PROTOCOLADA EM 29.5.2018
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30/05/2018 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO IBAMA RATIFICANDO O ASSISTENTE TÉCNICO. PROTOCOLADA EM 28.5.2018
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30/05/2018 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXPROPRIADA JARI CELULOSE REQUERENDO A SUBSTTUIÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO. PROTOCOLADA EM 20.4.2018
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28/05/2018 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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25/05/2018 08:37
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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18/05/2018 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 157/2018/PA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COMPROVANDO EFETIVAÇÃO DA TRANSFERENCIA REQUISITADA NO OFÍCIO Nº 69/2018-1ª VARA. PROTOCOLADO EM 07/05/18.
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10/05/2018 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/05/2018 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO FORMULADO PELA EXPROPRIADA (FL. 1075).2 -INTIME-SE.
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30/04/2018 18:55
Conclusos para despacho
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30/04/2018 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1062 PUBLICADO EM 30/4/2018.
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27/04/2018 20:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXPROPRIANTE. PROTOCOLADA EM 26/4/2018.
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27/04/2018 20:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXPROPRIADA REQUERENDO SUBSTITUIÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO ANTERIORMENTE INDICADO. PROTOCOLADA EM 25/4/2018.
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26/04/2018 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/04/2018 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PERITA.
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23/04/2018 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PERITA.
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16/04/2018 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 1062/1063.
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16/04/2018 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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13/04/2018 08:30
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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09/04/2018 13:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ACERCA DO DESPACHO QUE, ENTRE OUTRAS COISAS, DETERMINA O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
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09/04/2018 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO DESPACHO QUE, ENTRE OUTRAS COISAS, DETERMINA O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
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04/04/2018 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 69/2018 - CEF.
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04/04/2018 10:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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03/04/2018 13:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/04/2018 13:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PROCURADOR JURIDICO DO TERRAP/AP
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03/04/2018 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ELIANA MELÉM CARNEIRO - AR JR859751338BR
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03/04/2018 13:11
OFICIO EXPEDIDO - OF. 69/18 - CEF
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22/03/2018 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -ACOLHO A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS PELO EXPROPRIANTE, PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PELA EMPRESA JARI CELULOSE S/A (FLS. 852-856; 889-890 E 953-956).2 -CONSI
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20/03/2018 14:34
Conclusos para despacho
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05/12/2017 15:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DEFINIÇÃO SOBRE DATAS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.
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28/11/2017 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL. PROTOCOLADA EM 27/11/17.
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28/11/2017 09:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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24/11/2017 09:58
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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22/11/2017 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 1039-1040, AGRAVADO PELO EXPROPRIANTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (FLS. 1042-1056), COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELE EXPOSTOS.2 -INTIME-SE NOVAMENTE
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21/11/2017 12:42
Conclusos para despacho
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21/11/2017 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. PROTOCOLADA EM 9.11.17
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21/11/2017 12:41
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO IBAMA APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. PROTOCOLADA EM 9.11.17
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13/11/2017 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/11/2017 11:47
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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30/10/2017 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO PARA QUE FOSSEM COLHIDAS AS MANIFESTAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. FIXOU HONORÁRIOS PERICIAIS E DETERMINOU O DEPÓSITO EM JUÍZO.
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25/10/2017 11:48
Conclusos para decisão
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23/10/2017 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO A INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ E SUA INCLUSÃO COMO ASSISTENTE SIMPLES. PROTOCOLADA EM 20/10/2017
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23/10/2017 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JARI CELULOSA S/A SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PAGAMENTO PELO IBAMA E INÍCIO DA PERÍCIA. PROTOCOLADA EM 10/8/2017
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23/10/2017 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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14/07/2017 10:14
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA AGU
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26/06/2017 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO À DETREMINAÇÃO DE FL. 1033, COM URGÊNCIA. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PROCESSO INCLUÍDO NO RELATÓRIO META 2/2017 - CNJ, OBSERVE O JUÍZO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO A FIM DE CUMPRIR O PRAZO
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26/06/2017 10:13
Conclusos para despacho
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21/06/2017 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA UNIÃO (FLS. 1031-1032).2 -AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.3 -INTIME-SE.
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19/06/2017 10:09
Conclusos para despacho
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16/06/2017 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA NO DIA 9/6/2017 REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR 30 DIAS.
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16/06/2017 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR - INTIMAÇÃO 2016.
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16/06/2017 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR - INTIMAÇÃO 1/2017.
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12/06/2017 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/06/2017 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu
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02/06/2017 08:39
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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30/05/2017 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DÊ-SE VISTA A À UNIÃO PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
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26/05/2017 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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19/05/2017 09:53
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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18/05/2017 20:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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18/05/2017 20:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À UNIÃO POR 5 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 1026-1027. MACAPÁ/AP, 18/5/2017. ALEX DOS SANTOS PAIVA. DIRETOR DE SECRETARIA.
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18/05/2017 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO VISTA DOS AUTOS.
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12/05/2017 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PERITA ELIANE MELÉM CARNEIRO MANIFESTANDO-SE ACERCA DA DISCORDÂNCIA MANIFESTADA EM RELAÇÃO AO VALOR DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS. PROTOCOLADA EM 12/05/2017.
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12/05/2017 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/04/2017 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE DE ENTREGA DO AR JO456620160BR
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31/03/2017 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ELIANA MELÉM CARNEIRO (PERITA JUDICIAL) - VIA AR Nº JO456620160BR
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31/03/2017 12:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A PERITA.
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31/03/2017 12:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAR A PERITA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1014.
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30/03/2017 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a discordância manifestada pelo Ibama, pelo Incra e pelo Ministério Público Federal em relação ao valor da proposta de honorários periciais, intime-se novamente a perita Eliana Melém Carneiro para se manifestar, no
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28/03/2017 12:45
Conclusos para decisão
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24/03/2017 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTANDO PELO PROSEGUIMENTO DO DA MACHA PROCESSUAL. PROTOCOLADA EM 23/03/17.
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23/03/2017 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/03/2017 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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24/02/2017 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/02/2017 17:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO COMO FISCAL DA LEI.
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16/02/2017 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COLHER MANIFESTAÇÃO MPF, NO PRAZO DE 15 DIAS. RETIFICAR AUTUAÇÃO PARA INCLUIR O MPF COMO CUSTUS LEGIS.
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01/12/2016 15:10
Conclusos para decisão
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28/11/2016 11:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 17/11/2016 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP E EM 24/11/2016 EXPIROU O PRAZO DO BANCO MERCANTIL FINASA SA SOBRE O DESPACHO DE FL. 995.
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25/11/2016 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA JARI CELUSOSE S/A PROTOCOLADA NO DIA 21/11/2016 DEIXANDO A CRITÉIO DO MM JUIZ O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.
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21/11/2016 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/11/2016 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 995 PUBLICADO EM 8/11/2016.
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04/11/2016 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
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03/11/2016 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/10/2016 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
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28/10/2016 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNE
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06/10/2016 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS JARI CELULOSE E BANCO MERCANTIL PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO.
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06/10/2016 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS RÉUS JARI CELULOSE E BANCO MERCANTIL PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO.
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06/10/2016 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/10/2016 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ
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06/10/2016 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/10/2016 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL INFORMANDO A DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, QUE FORAM ENCAMINHADOS A PU/AP POR REQUERIMENTO DE VISTA DOS MESMOS. PROTOCOLADA EM 04/10/2016.
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04/10/2016 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/10/2016 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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23/09/2016 09:18
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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22/09/2016 11:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA RÉ UNIÃO, POR MEIO DA PROCURADORIA DA UNIÃO, ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO (FLS. 992-993), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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22/09/2016 11:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS RÉUS ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO (FLS. 992-993), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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22/09/2016 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO (FLS. 992-993).
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22/09/2016 08:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/09/2016 08:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf
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09/09/2016 08:11
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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08/09/2016 14:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ, REPRESENTANTE DO IBAMA.
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08/09/2016 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA O AUTOR IBAMA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ, ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO (FLS. 992-993), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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08/09/2016 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
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08/09/2016 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO (FLS. 992-993), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.2 - INTIMEM-SE.MACAPÁ/AP, 6/9/2016.ANSELMO GONÇALVES DA SILVA.JUIZ FEDERAL.
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06/09/2016 14:55
Conclusos para despacho
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06/09/2016 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 988 PUBLICADO EM 6/9/2016.
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06/09/2016 11:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇÕES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INC
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01/09/2016 16:06
Conclusos para despacho
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01/09/2016 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO PROTOCOLIZADA NO DIA 31/8/2016 EM RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS ÀS FLS. 972-974.
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01/09/2016 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/08/2016 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 988 PUBLICADO EM 8/8/2016.
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04/08/2016 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/08/2016 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA JARI CELULOSE ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO PEDRO MIRANDA ROQUIM
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03/08/2016 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ELIANA MELEM CARNEIRO
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02/08/2016 20:02
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PERITA JUDICIAL PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE PETIÇÕES DO AUTOR E DO INCRA.
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02/08/2016 20:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAÇÃO DA PERITA JUDICIAL PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE PETIÇÕES DO AUTOR E DO INCRA.
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02/08/2016 19:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PERITA JUDICIAL ELIANA MELÉM CARNEIRO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇÕES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INC
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06/07/2016 13:43
Conclusos para despacho
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06/07/2016 13:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 11/4/2016 EXPIROU O PRAZO DO RÉU BANCO MERCANTIL FINASA S/A SEM APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS FORMULADA PELA PERITA JUDICIAL (FLS. 867-870).
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07/04/2016 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA JARI CELULOSE SOLICITANDO PRIORIDADE NA PERICIA E QUE AS INTIMAÇÕES SEJAM FEITAS EXCLUSIVAMENTE NO NOME DE PEDRO MIRANDA ROQUIM. PROTOCOLADA EM 5/5/16
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05/04/2016 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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31/03/2016 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/03/2016 12:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR OS RÉUS ACERCA DO DESPACHO DE FL. 984.
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31/03/2016 12:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR OS RÉUS JARI CELULOSE S/A E BANCO MERCANTIL FINASA S/A, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS FORMULADA PELA PERITA JUDICIAL (FLS. 867-870).
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31/03/2016 12:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS RÉUS JARI CELULOSE S/A E BANCO MERCANTIL FINASA S/A, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS FORMULADA PELA PERITA JUDICIAL (FLS. 867-870).
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15/03/2016 17:01
Conclusos para despacho
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15/03/2016 16:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ EXPIRADO, EM BRANCO, EM 15/03/2016.
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08/03/2016 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TERRAP, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
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08/03/2016 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TERRAP, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS
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25/02/2016 13:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/02/2016 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - IMAP
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24/02/2016 17:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO TERRAP PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 5 DIAS.
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24/02/2016 16:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 19/2/2016 SEM MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
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24/02/2016 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF INFORMANDO QUE JÁ HOUVE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR E DO INCRA SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. PROTOCOLADA EM 19/2/2016.
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22/02/2016 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/02/2016 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf
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19/02/2016 09:38
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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16/02/2016 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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12/02/2016 08:00
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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04/02/2016 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INCRA ACERCA DA PROPOSTA DE PERÍCIA (PROTOCOLO EM 15/12/2015) E PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA UNIÃO (PROTOCOLO EM 1/2/2016).
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02/02/2016 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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15/12/2015 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/12/2015 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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11/12/2015 07:20
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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04/12/2015 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO INCRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DA PERITA JUDICIAL.
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04/12/2015 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS FORMULADA PELA PERITA JUDICIAL.
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03/12/2015 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/12/2015 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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27/11/2015 07:13
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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25/11/2015 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO IBAMA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS FORMULADA PELO PERITO JUDICIAL
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25/11/2015 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS FORMULADA PELO PERITO JUDICIAL (FLS. 867-870), NA SEGUINTE ORDEM: EXPROPRIANTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
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24/11/2015 18:21
Conclusos para despacho
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24/11/2015 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PERITA JUDICIAL APRESENTANDO PROPOSTA DE HONORÁRIOS. PROTOCOLADA EM 24/11/2015.
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24/11/2015 18:19
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PETIÇÃO DA PERITA JUDICIAL APRESENTANDO PROPOSTA DE HONORÁRIOS. PROTOCOLADA EM 24/11/2015.
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24/11/2015 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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29/10/2015 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A INTIMAÇÃO DE ELIANA MELÉM CANEIRO, JUNTADO.
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01/10/2015 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ELIANA MELÉM CARNEIRO - AR Nº RJ345405026BR
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30/09/2015 11:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇAO DA PERITA SOBRE O DESPACHO QUE DEFERIU DILAÇÃO DE PRAZO.
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30/09/2015 11:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAÇAO DA PERITA SOBRE O DESPACHO QUE DEFERIU DILAÇÃO DE PRAZO.
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30/09/2015 11:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADA PELA PERITA (FL. 960)2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. 3 - INTIME-SE.
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23/09/2015 12:21
Conclusos para despacho
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23/09/2015 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PERITA REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. PROTOCOLADA EM 14.9.15.
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14/09/2015 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/08/2015 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/08/2015 08:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Mandado de Intimação de Eliana Melém Carneiro.
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07/08/2015 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA ELIANA MELÉM CARNEIRO, PARA DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERÍCIA E, EM CASO POSITIVO, FORMULAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
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07/08/2015 15:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAÇÃO PARA DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERÍCIA E, EM CASO POSITIVO, FORMULAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
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07/08/2015 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ACOLHO A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES (FLS. 852-855; 885; 889 E VERSO E 953-956). 2 -CONSIDERO SUFICIENTES OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE INDAGAÇÕES D
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15/07/2015 18:18
Conclusos para despacho
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15/07/2015 17:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 1º/6/2015 SEM INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO REQUERIDO BANCO MERCANTIL FINASA S/A SÃO PAULO.
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11/06/2015 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXPROPRIADA JARI CELULOSE INDICANDO ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS. PROTOCOLADA EM 27/05/2015.
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28/05/2015 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/05/2015 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 949 PUBLICADO EM 21/5/2015.
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19/05/2015 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/05/2015 18:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA EMPRESA JARI CELULOSE S/A E DO BANCO MERCANTIL FINASA S/A SÃO PAULO PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
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06/05/2015 18:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA EMPRESA JARI CELULOSE S/A E DO BANCO MERCANTIL FINASA S/A SÃO PAULO PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
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06/05/2015 18:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE A EMPRESA JARI CELULOSE S/A E O BANCO MERCANTIL FINASA S/A SÃO PAULO PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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29/04/2015 17:37
Conclusos para despacho
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29/04/2015 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0038580-46.2014.4.01.0000/AP, INTERPOSTO PELA REQUERIDA JARI CELULOSE S/A CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
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29/04/2015 17:32
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0038580-46.2014.4.01.0000/AP, INTERPOSTO PELA REQUERIDA JARI CELULOSE S/A CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
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29/04/2015 17:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 6/4/2015 SEM INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO TERRAP.
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26/02/2015 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP PARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 835 E 888.
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26/02/2015 10:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP PARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 835 E 888.
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11/02/2015 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 00433720-61.2014.4.01.000/AP, NEGADO PROVIMENTO.
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11/02/2015 16:14
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0043720-61.2014.4.01.000/AP INTERPOSTO PELA RÉ JARI CELULOSE S/A CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL PARA SUBST
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11/02/2015 12:48
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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11/02/2015 12:48
OFICIO EXPEDIDO - OF. 2/2015/GABJU/1ª VARA
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11/02/2015 12:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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10/02/2015 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/02/2015 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO/CTUR/Nº 196/2015 APRESENTANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 54123-89.2014.4.01.0000/AP.PROTOCOLADO EM 6/2/15.
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06/02/2015 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/12/2014 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 888 PUBLICADO EM 5/12/2014.
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03/12/2014 09:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/12/2014 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO DESPACHO DE FL. 888
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02/12/2014 08:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Instituto de Terras do Amapá - Terrap.
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02/12/2014 08:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Instituto de Terras do Amapá - Terrap.
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26/11/2014 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS.
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25/11/2014 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA INDICANDO ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULANDO QUESITOS. PROTOCOLADA EM 11.11.14.
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11/11/2014 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/11/2014 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
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31/10/2014 09:01
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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29/10/2014 12:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR NOVAMENTE O INCRA PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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29/10/2014 12:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE NOVAMENTE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, QUE TAMBÉM FIGURA NO POLO PASSIVO, PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA A P
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21/10/2014 13:45
Conclusos para despacho
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21/10/2014 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DESPACHO E INFORMANDO QUE JÁ INDICOU ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULOU QUESITOS. PROTOCOLADA EM 20/10/2014.
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21/10/2014 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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21/10/2014 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf
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16/10/2014 16:53
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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13/10/2014 17:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO INCRA PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TECNICO.
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13/10/2014 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 852/855 E NOMEANDO COMO ASSISTENTE TECNICO O SR. LINO FERNANDO SANTOS DE VIVEIROS. PROTOCOLADA EM 13/10/14.
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13/10/2014 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/10/2014 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.
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26/09/2014 09:10
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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24/09/2014 13:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAR QUESITOS.
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24/09/2014 13:41
RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUIZO A DECISÃO QUE REVOGOU A DECISÃO ANTERIOR EM QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL DO IBAMA PELO ICMBIO.
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24/09/2014 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO DE FL. 835, QUE REVOGOU DECISÃO ANTERIOR (FL. 807) EM QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PELO INSTITUTO CHICO
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23/09/2014 15:34
Conclusos para despacho
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23/09/2014 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIAS DA SENTENÇA, DO ACÓRDÃO E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU SEM JULGAMENTO DO MÉRITO A AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO Nº 2006.31.00.000285-7, AJUIZADA PELO IBAMA VISANDO A DECLARAÇÃ
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23/09/2014 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR E DO ICMBIO APRESENTANDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVOGOU A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL DO AUTOR PELO ICMBIO
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23/09/2014 15:24
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO AUTOR E DO ICMBIO APRESENTANDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVOGOU A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUCESSÃO P
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23/09/2014 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/09/2014 15:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TECNICOS.
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22/09/2014 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA E DO ICMBIO APRESENTANDO ROL DE QUESITOS. PROTOCOLADA EM 19/9/14.
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22/09/2014 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/09/2014 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf
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12/09/2014 08:28
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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05/09/2014 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA REVOGAÇÃO DE DECISÕES E PARA FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSITENTE TÉCNICO PARA PERICIA.
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05/09/2014 08:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
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01/09/2014 10:29
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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26/08/2014 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS DECISÕES MANTENDO A SUSPENSÃO DO FEITO E INDEFERINDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DEFERINDO PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL DO IBAMA PELO ICMBIO, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROS
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20/08/2014 09:04
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 292/2014 AO DESEMBARGADOR I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO/CTUR4/Nº 1702/2014.
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19/08/2014 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO/CTUR4/Nº 1702/2014, DO TRF1ª REGIÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCESSO, A FIM DE INSTRUIR O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EPÍGRAFE. PROTOCOLADA EM 18/8/14.
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19/08/2014 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/08/2014 13:37
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 287/2014 AO DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES.
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13/08/2014 15:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO RELATOR DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS 0038580-46.2014.4.01.000/AP E 0043720-61.2014.4.01.0000/AP COMUNICANDO A REVOGAÇÃO DAS DECISÕES MANTENDO A SUSPENSÃO DO FEITO, INDEFERINDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DEFE
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13/08/2014 15:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS DECISÕES MANTENDO A SUSPENSÃO DO FEITO E INDEFERINDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DEFERINDO PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL DO IBAMA PELO ICMBIO, DO DEFERIMENTO
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13/08/2014 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXERCENDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVOGO AS DECISÕES DE FLS. 770-771 (QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO) E 807 (QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DEFERIU O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
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05/08/2014 17:04
Conclusos para despacho
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05/08/2014 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXPROPRIADA, APRESENTANDO COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO DO IBAMA PELO ICMBIO; PROTOCOLADA EM 4/8/14.
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05/08/2014 16:49
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA EXPROPRIADA, APRESENTANDO COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO DO IBAMA PELO ICMBIO; PROTOCOLADA
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05/08/2014 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/08/2014 14:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO SOBRE DOMÍNIO DA ÁREA OBJETO DA AÇÃO.
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30/07/2014 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO INSTITUTO CHICO MENDES INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA DECISAO RETRO. PROTOCOLADA EM 30/07/2014 (PROT. 43960).
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30/07/2014 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/07/2014 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
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25/07/2014 09:23
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELA PGF
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22/07/2014 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO ICMBIO ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL.
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22/07/2014 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 168 PUBLICADO EM 22/07/2014.
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18/07/2014 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/07/2014 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA RÉ JARI CELULOSE SA ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
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16/07/2014 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA RÉ JARI CELULOSE SA ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
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16/07/2014 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA RÉ JARI CELULOSE S.A. (FLS. 881-887) E MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL FORMULADO PELO INSTITUTO
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09/07/2014 15:23
Conclusos para despacho
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09/07/2014 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ JARI CELULOSE APRESENTANDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 9.7.14.
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09/07/2014 15:19
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA RÉ JARI CELULOSE APRESENTANDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 9.7.14.
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09/07/2014 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA JARI CELULOSE
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08/07/2014 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ JARI CELULOSE REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS 6 MESES. PROTOCOLADA EM 1.7.14
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08/07/2014 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/06/2014 09:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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10/06/2014 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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26/05/2014 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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21/05/2014 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 770-771.
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21/05/2014 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 16/5/2014.
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19/05/2014 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/05/2014 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) da agu
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16/05/2014 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/05/2014 08:41
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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13/05/2014 10:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA.
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13/05/2014 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO RATIFICANDO O PEDIDO DE SUCESSÃO DO IBAMA PELO ICMBIO NO PÓLO ATIVO DE TODOS OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO EM TRAMITE NO ESTADO DO AMAPÁ. PROTOCOLADA EM 9/5/14.
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13/05/2014 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/05/2014 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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02/05/2014 10:03
CARGA: RETIRADOS PGF
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25/04/2014 14:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO EXPROPRIANTE ACERCA DA DECISÃO MANTENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS 6 MESES, DEVENDO OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A UNIÃO, COMPROVAREM O AJUIZAMENTO DE AÇÃO VISANDO DEFINIR A DOMINIALI
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25/04/2014 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO MANTENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS 6 MESES, DEVENDO OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A UNIÃO, COMPROVAREM O AJUIZAMENTO DE AÇÃO VISANDO DEFINIR A DOMINIALIDADE DOS I
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24/04/2014 14:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "ANTE O EXPOSTO, RESOLVO MANTER A SUSPENSÃO PROCESSUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DEVENDO OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A UNIÃO, COMPROVAR O AJUIZAMENTO DE AÇÃO VISANDO DEFINIR A DOMINIALIDADE DOS IMÓVEIS EM QUESTÃO
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14/04/2014 11:00
Conclusos para decisão
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04/04/2014 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DE DECISÃO QUE SUSPENDEU O PROCESSO, ASSIM COMO A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO QUANTO AO AJUIZAMENTO DA COMPETENTE AÇÃO PARA DISCUTIR O DOMÍNIO DO BEM
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04/04/2014 09:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/04/2014 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
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31/03/2014 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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28/03/2014 17:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE PETIÇÃO.
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28/03/2014 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA E DO ICMBIO REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO IBAMA PELA ICMBIO NO PÓLO ATIVO E NADA SE OPONDO A PERÍCIA REQUERIDA. PROTOCOLADA EM 27/3/14.
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28/03/2014 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/03/2014 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
14/03/2014 08:40
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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10/03/2014 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
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10/03/2014 16:22
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA REQUERIDA.
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05/03/2014 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXPROPRIADA CONSTANTES DOS INSTRUMENTOS DE MANDATOS DE FLS. 734-736, QUE REVOGAM TACITAMENTE OS ANTERIORES. 2 - MANIFESTEM-SE O EXPROPRIANTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 1
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25/02/2014 16:45
Conclusos para despacho
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06/02/2014 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ/EXPROPRIADA JARI CELULOSE REQUERENDO O IMEDIATO E REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM DESEIGNAÇÃO DE PERITO E QUE SEJA INICIADA PERICIA PARA EVITAR MAIORES PREJUIZOS À RÉ. PROTOCOLADA EM 22/01
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20/01/2014 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO RÉ REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO . PROTOCOLADA EM 13/01/14
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14/01/2014 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/08/2011 16:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO DA CADEIA DOMINIAL DOS IMÓVEIS EM AÇÃO PRÓPRIA. 238/99-SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO DA CADEIA DOMINIAL DOS IMÓVEIS EM AÇÃO PRÓPRIA. 238/9
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18/08/2011 16:18
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2006.01.00.011067-1/AP, INTERPOSTO PELO EXPROPIANTE CONTRA A DECISÃO INDEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
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18/06/2010 08:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO DA CADEIA DOMINIAL DOS IMÓVEIS EM AÇÃO PRÓPRIA. 238/99-SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO DA CADEIA DOMINIAL DOS IMÓVEIS EM AÇÃO PRÓPRIA.
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17/06/2010 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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20/05/2010 15:28
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
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12/07/2006 15:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO DA CADEIA DOMINIAL DOS IMÓVEIS EM AÇÃO PRÓPRIA.
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12/07/2006 15:32
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADO A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXPROPRIADA.
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12/07/2006 15:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO DA CADEIA DOMINIAL DOS IMÓVEIS EM AÇÃO PRÓPRIA.
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11/07/2006 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE A SUSPENSAO DO FEITO
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11/07/2006 15:12
Conclusos para despacho
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17/05/2006 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA REQUERIDA
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17/05/2006 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/05/2006 10:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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12/05/2006 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLDA EM 11/05/2006. SUBSTABELECIMENTO.
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03/05/2006 09:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO SOBRE A CADEIA DOMINIAL DOS IMÓVEIS OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO EM AÇÃO PRÓPRIA.
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02/05/2006 17:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IBAMA
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18/04/2006 11:42
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXPROPRIADA.
-
17/04/2006 11:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO IBAMA
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11/04/2006 16:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IBAMA
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11/04/2006 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA EXPROPRIADA FL.619
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11/04/2006 14:52
Conclusos para despacho
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05/04/2006 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXPROPRIADA.PROTOCOLADA EM 31/03/2006. AG. CLS
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04/04/2006 10:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO AUTOR SOBRE O DESPACHO DE FL. 617 DE 31/03/2006.
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31/03/2006 14:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
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31/03/2006 14:20
Conclusos para despacho
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30/03/2006 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA. PROTOCOLADA EM 24/03/2006. AG. CLS.
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24/03/2006 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IBAMA
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22/03/2006 17:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IBAMA
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21/03/2006 17:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE IBAMA
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15/03/2006 10:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O PROCURADOR DO IBAMA
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07/03/2006 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EXPROPRIANTE DA MANUTENÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO.
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07/03/2006 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA MANUTENÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO.
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03/03/2006 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - nada a prover quanto aos pedidos do expropriante, pois não há que se falar em pagamento em favor da expropriada..
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03/03/2006 16:03
Conclusos para despacho
-
01/03/2006 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA. PROTOCOLADA EM 15/02/2005. AG. CLS.
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13/02/2006 09:54
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO DA CADEIA DOMINIAL DOS IMÓVEIS EXPROPRIADOS EM AÇÃO PRÓPRIA.
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13/02/2006 09:53
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXPROPRIADA.
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09/02/2006 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXPROPRIADA..
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01/02/2006 16:49
Conclusos para despacho
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01/02/2006 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DA EXPROPRIADA. PROTOCOLADA EM 18/01/2006. AG. CLS.
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10/01/2006 09:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEFINIÇÃO QUANTO AO DOMÍNIO DOS IMÓVEIS EXPROPRIADOS, EM AÇÃO PRÓPRIA.
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09/01/2006 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 16 Q CIRCULOU EM 20/12/2005.
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09/12/2005 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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20/10/2005 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA EXPROPRIADA DA MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO CURSO DA AÇÃO ATÉ DEFINIÇÃO SOBRE O DOMÍNIO DOS IMÓVEIS.
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20/10/2005 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 05/10/2005.
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03/10/2005 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÕES
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28/09/2005 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA EXPROPRIADA DA NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DOS IMÓVEIS, FORMULADO PELO EXPROPRIANTE.
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28/09/2005 09:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O PROCURADOR DO IBAMA, DA UNIAO, DO INCRA E DO TERRAP
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26/09/2005 14:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EXPROPRIANTE DA NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DOS IMÓVEIS OBJETO DA AÇÃO NO CARTÓRIO DE REG. DE IMÓVEIS.
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26/09/2005 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DOS IMÓVEIS OBJETO DA AÇÃO NO CARTÓRIO DE REG. DE IMÓVEIS.
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26/09/2005 10:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...
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23/09/2005 10:28
Conclusos para despacho
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10/05/2005 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO TERRAP
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03/05/2005 10:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA SOBRE DOMÍNIO DOS IMÓVEIS EXPROPRIADOS.
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02/05/2005 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 27/4/05 Q CIRCULOU EM 2/5/05.
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28/04/2005 17:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO INCRA
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22/04/2005 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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18/04/2005 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
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18/04/2005 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO SOBRE DECISÃO DE SUSPENSÃO
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18/04/2005 12:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÕES DO IBAMA E UNIÃO FEDERAL
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11/04/2005 10:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO IBAMA, DO PRODURADOR-CHEFE DA UNIÃO, DO PROCURADOR DO TERRAP E DO PROCURADOR DO INCRA/AP
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06/04/2005 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EXPROPRIANTE DA SUSPENSÃO DA AÇÃO ATÉ SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA SOBRE O DOMÍNIO DO IMÓVEL EXPROPRIADO, EM AÇÃO PRÓPRIA AJUIZADA.
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06/04/2005 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SUSPENSÃO DA AÇÃO ATÉ SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA SOBRE O DOMÍNIO DO IMÓVEL EXPROPRIADO, EM AÇÃO PRÓPRIA AJUIZADA.
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21/03/2005 17:40
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ..SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE AÇÃO EXPROPRIATÓRIA ATÉ QUE, HAJA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA SOBRE O DOMÍNIO DOS IMÓVEIS EXPROPRIADOS, FICANDO O VALOR CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO DEPOSITADO À DIS
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15/02/2005 13:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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08/09/2004 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLIADO EM 20.07.2004. INTIMAÇÃO DA EXPROPRIADA E BANCO MERCANTIL DE S. PAULO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO E DOCS. APRESENTADOS PELO INCRA E MANIFESTAÇÃO DO MPF E UNIÃO.
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15/07/2004 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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14/07/2004 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/07/2004 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE A EXPROPRIADA JARI CELULOSE S/A, O TERRAPE O BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INCRA.....INTIMEM-SE.
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03/07/2004 19:42
Conclusos para despacho
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02/04/2004 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO TERRAP. PROTOCOLADA EM 31.03.2004. AG. CLS.
-
19/02/2004 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 09.02.2004. AG. CLS.
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10/02/2004 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 09.02.2004. AG. CLS.
-
09/02/2004 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
05/02/2004 10:44
CARGA: RETIRADOS AGU
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29/01/2004 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AG. REMESSA À UNIÃO PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS DO INCRA.
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29/01/2004 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 26.01.2004.
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26/01/2004 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2003 08:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/12/2003 15:03
REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO INCRA.
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17/12/2003 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO INCRA.
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17/12/2003 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A UNIAO....
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12/12/2003 15:12
Conclusos para despacho
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11/12/2003 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DA UNIÃO E DO INCRA. PROTOCLADAS EM 01.12.2003. AG. CLS.
-
04/12/2003 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÕES DA UNIÃO, INCRA E TERRAP JUNTADAS EM 03.12.03. AG. MANIFESTAÇÃO.
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24/11/2003 15:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO TERRAP, INCRA, UNIAO FEDERAL
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24/11/2003 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMASÇÃO DA UNIÃO, DO INCRA E DO TERRAP PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO E DOCS. APRESENTADOS PELO EXPROPRIANTE.
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24/11/2003 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. 11.11.2003. INTIMAÇÃO DA EMPRESA JARI CELULOSE E DO BANCO MERCANTIL PARA MANIF. SOBRE PETIÇÃO E DOCS. APRESENTADOS PELO EXPROPRIANTE.
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07/11/2003 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/11/2003 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA JARI CELULOSE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXPRORIANTE.
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07/11/2003 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 31.10.2003.
-
31/10/2003 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/10/2003 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/10/2003 14:45
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXPROPRIANTE.
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15/10/2003 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXPROPRIANTE.
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15/10/2003 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OS EXPROPRIADOS.....
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10/10/2003 14:16
Conclusos para despacho
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17/09/2003 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 12.09.2003. AG. CLS.
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12/09/2003 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/09/2003 10:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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05/09/2003 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 3/9/2003
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02/09/2003 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA EXPROPRIADA DO DESPACHO DETERMINANDO APRESENTAÇÃO DA CADEIA DOMINAL.
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02/09/2003 11:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO, DO TERRAP E DO IBAMA DO DESPACHO DETERMINANDO APRESENTAÇÃO DA CADEIA DOMINIAL.
-
27/08/2003 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/08/2003 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA EXPROPRIADA DA DETERMINAÇÃO P/ EXPROPRIANTE APRESENTAR LEVANTAMENTOS DA CADEIA DOMINAL.
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26/08/2003 10:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/08/2003 14:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO AUTOR P/ APRESENTAR CADEIA DOMINIAL E DA UNIÃO, DO INCRA E DO TERRAP DA DETERMINAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO.
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22/08/2003 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DETERMINAÇÃO AO AUTOR PARA APRESENTAR CADEIA DOMINIAL SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
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22/08/2003 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .......ANTE O EXPOSTO, ASSINO O PRAZO DE 20 DIAS PARA QUE A AUTORA APRESENTE OS RESPECTIVOS LEVANTAMENTOS....INTIMEM-SE.
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28/07/2003 09:03
Conclusos para decisão
-
17/06/2003 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E MPF. PROTOCOLADA EM 13.06.03. AG. CLS.
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17/06/2003 14:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2a.) EM 02.06.03 P/ MANIF. DO TERRAP SOBRE PETIÇÃO E DOCSDO INCRA E MPF.
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17/06/2003 14:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 19.05.2003 P/ APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO PELO BANCO MERCANTIL DE SP S.A.
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06/06/2003 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO JUNTADA EM 27.05.03. AG. MANIFESTAÇÃO.
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14/05/2003 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO DO IBAMA. PROTOCOLADA EM 13.05.2003. AG. MANIFESTAÇÃO.
-
09/05/2003 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA MEPRESA JARI CELULOSE E CÓPIAS DE DOCS.PROT. 05.05.03.
-
02/05/2003 08:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/05/2003 08:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/INTIMACAO DE: UNIAO, TERRAP, IBAMA E INCRA
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29/04/2003 09:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO AUTOR, UNIÃO E TERRAP P/MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO E DOCS. DO INCRA.
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29/04/2003 09:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. 25.04.03. INTIMAÇÃO DOS REQDOS. PARTICULARES DESP. FLS. 460-461.
-
24/04/2003 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/04/2003 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA EXPROPRIADA E DO BANCO MERCANTIL DE S.PAULO DO DESP. FLS. 460-461.
-
14/04/2003 13:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 460-461.
-
14/04/2003 12:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 20 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS...
-
10/04/2003 13:27
Conclusos para despacho
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28/01/2003 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JARI CELULOSE E BANCO MERCANTIL E PETIÇÃO JARI CELULOSE.AG CLS.
-
28/01/2003 16:49
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO EXPROPRIDADA PROTOCOLADA EM 28.1.03.
-
13/01/2003 15:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE ALMEIRIM-PA. CUMPRIDA. CITAÇÃO DA REQUERIDA. AG. CLS.
-
19/11/2002 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXPROPRIANTE E CÓPIAS DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 18.11.02. AG. CLS.
-
18/11/2002 00:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2002 13:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
25/10/2002 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DA REQUERIDA. PROT.23.10.02. AG. CLS.
-
22/10/2002 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2002 15:09
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE REMESSA DE CÓPIA DOS AUTOS AO INCRA.
-
17/10/2002 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. 11.10.02. INDEFERIMENTO DE REMESSA DE CÓPIA DOS AUTOS AO INCRA.
-
10/10/2002 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/10/2002 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INDEFERIMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO INCRA
-
10/10/2002 13:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMÇÃO DO TERRAP
-
09/10/2002 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INDEFERIMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO INCRA.
-
09/10/2002 11:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO IBAMA, DA UNIÃO E DO INCRA.
-
04/10/2002 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/10/2002 15:21
OFICIO EXPEDIDO - À COMARCA DE ALMEIRIM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIA.
-
04/10/2002 15:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO IBAMA, INCRA, TERRAP E UNIÃO.
-
04/10/2002 08:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/10/2002 08:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/09/2002 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. AUTOR, UNIÃO, INCRA E TERRAP DO INDEF. REMESSA DO PROCESSO AO INCRA.
-
12/09/2002 17:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE REMESSA DE CÓPIA DO PROCESSO AO INCRA.
-
12/09/2002 17:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COMARCA DE ALMEIRIM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIA.
-
12/09/2002 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DE CÓPIA DO PROCESSO AO INCRA
-
10/09/2002 16:00
Conclusos para despacho
-
10/01/2002 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 07.01.2002. AG. CLS.
-
07/01/2002 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2001 13:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/12/2001 14:54
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.
-
06/12/2001 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.
-
06/12/2001 14:52
OFICIO EXPEDIDO - AO JUIZO DE DIR. DA COMARCA DE ALMEIRIM-PA SOL. INF.CUMPR.PRECATÓRIA.
-
05/12/2001 14:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMEIRIM SOL.INF.CUMPRIMENTO PRECATÓRIA. AG. EXPEDIÇÃO.
-
05/12/2001 12:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FOEMULADO PELO MPF
-
03/12/2001 18:20
Conclusos para despacho
-
03/12/2001 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO VISTA. PROTOCOLADA EM 29.11.2001. AG. CLS.
-
19/11/2001 17:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMERIM/PA SOL.INF.SOBRE CARTA PRECATORIA EXEPEDIA.AG EXPEDIÇAO.
-
19/11/2001 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO MM JUIZ DE DIREITO DA C. DE ALMEIRIM SOLICITANDO INF.ACERCA DO CUMP.DA C. PREC.
-
12/11/2001 15:07
Conclusos para despacho
-
12/11/2001 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF TOMANDO CIÊNCIA DE DESPACHO. PROTOCOLADA EM 08.11.2001. AG. CLS.
-
12/11/2001 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
07/11/2001 13:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/11/2001 10:14
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO.
-
06/11/2001 10:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO EXPROPRIANTE.
-
05/11/2001 12:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO
-
30/10/2001 14:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EXPROPRIANTE DO INDEF. LIBERAÇÃO DEPÓSITO INICIAL.
-
30/10/2001 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. 26.10.01.
-
25/10/2001 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/10/2001 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INDEFERINDO COLOCAÇÃO DO DEPÓSITO INICIAL À DISPOSIÇÃO DA 9a.V.CIVEL RJ.
-
24/10/2001 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO AO JUIZ DE DIR. 9a.V.CIVEL RJ COM.IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE VALORES.
-
18/09/2001 10:36
OFICIO EXPEDIDO - (3a.) À 19a VARA CÍVEL DO RJ, VIA CORREIOS. AG. DEVOLUÇÃO DO AR.
-
17/09/2001 18:08
OFICIO EXPEDIDO
-
06/09/2001 15:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À 19a.V.CIVEL DO RJ COM.IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE VALORES.
-
06/09/2001 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA...
-
27/08/2001 16:33
Conclusos para despacho
-
24/08/2001 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23.08.2001. AG. CONCLUSÃO.
-
20/08/2001 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/07/2001 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - NADA A PROVER COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE IMISSÃO DE POSSE....DILIGENCIE A SECETARIA..INTIME-SE.
-
04/07/2001 14:37
OFICIO EXPEDIDO - OF/SEPOD/No.368/2001,SOLICITA DA COMARCA DE ALMEIRIM/PA,INF.SOBRE O CUMP.DA C.PRECATORIA EXPEDIDA...
-
03/07/2001 17:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/07/2001 17:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/06/2001 13:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO AUTOR DE DESPACHO.
-
27/06/2001 13:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COMARCA DE ALMEIRIM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPR.PRECATÓRIA.
-
26/06/2001 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DILIGIENCIE A SECRETARIA NO SENTIDO DE COLHER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA.
-
25/06/2001 15:00
Conclusos para despacho
-
18/04/2001 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA REQUERENDO INTIMAÇÃO DE JARCEL CELULOSE S.A. AG. CONCLUSÃO.
-
06/04/2001 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR
-
04/04/2001 10:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
03/04/2001 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4a.) INTIMAÇÃO DO AUTOR. AG.MANIFESTAÇÃO SOBRE MUDANÇA DO RAZÃO SOCIAL DA REQUERIDA ATÉ 9.4.01.
-
03/04/2001 10:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO AUTOR. AG. MANIFESTAÇÃO SOBRE MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DA REQERIDA ATÉ 19.4.01.
-
22/03/2001 11:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/03/2001 15:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO.
-
12/03/2001 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
-
09/03/2001 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE O EXPROPRIANTE...
-
23/02/2001 10:20
Conclusos para despacho
-
22/02/2001 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR COMUNICANDO PROVIDÊNCIAS P/IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE.
-
21/02/2001 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/02/2001 11:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
13/02/2001 08:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO EM 09.02.2001. INTIMAÇÃO DO AUTOR. AG.MANIFESTAÇÃO ATÉ 21.2.2001.
-
07/02/2001 14:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO IBAMA, EXPEDIDO EM 02.02.2001. AG. DEVOL. OF. JUSTIÇA.
-
06/02/2001 13:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/02/2001 18:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/02/2001 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO AUTOR P/MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
-
01/02/2001 10:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO P/MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
-
31/01/2001 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXPROPRIANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL.215V
-
23/01/2001 13:33
Conclusos para despacho
-
19/01/2001 15:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA. IMISSÃO PROVISÓRIA DO IBAMA NA POSSE DOS IMÓVEIS OBJETO DA AÇÃO.
-
12/12/2000 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO C/MANIFESTAÇÃO DO MPF.PROT.EM 11.12.2000.AG.CONTESTAÇÃO TERRAP/INCRA/UF ATÉ 15.1.2001.
-
11/12/2000 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2000 18:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/11/2000 09:14
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DE DESPACHOS.
-
22/11/2000 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/11/2000 09:54
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/11/2000 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇAO DO INDEF.DO PEDIDO DE BLOQUEIO FORMULADO PELO B. MERCANTIL DE SP.AG.REMESSA DOS AUTOS A AG
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06/11/2000 14:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇAO DO TERRAP. AG. CONTESTAÇAO ATE 15.01.2001.
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06/11/2000 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO DO TERRAP, IBAMA E INCRA DO INDEF.DO PEDIDO DE BLOQUEIO FORMULADO PELO B.MERCANTIL DE SP.
-
25/10/2000 18:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA UNIAO.
-
25/10/2000 18:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO DO TERRAP.
-
20/10/2000 14:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DA COMARCA DE L. DO JARI P/ IMISSAO DE POSSE DO AUTOR.
-
20/10/2000 10:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/10/2000 13:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. DO AUTOR,INCRA E TERRAP DO INDEFERIMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES REQUERIDO PELO B.MERCANTIL DE S
-
13/10/2000 13:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INT. DO AUTOR,UNIAO, INCRA,TERRAP E MPF DO INDEFER.DO BLOQUEIO DE VALORES REQUERIDO PELO B.MERCANTIL
-
13/10/2000 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. 11.10.00. INT. DA EXPROPRIADA E DO B.MERCANTILDE SP DO INDEFER. DO BLOQUEIO.
-
26/09/2000 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/09/2000 11:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DISTRIBUICAO PARA A INCLUSAO DA UNIAO...INTIME-SE.
-
14/09/2000 10:30
Conclusos para despacho
-
12/09/2000 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO BANCO MERCANTIL REQUERENDO BLOQUEIO DE VALORES.
-
08/09/2000 09:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - A COMARCA DE LARANJAL DO JARI P/ IMISSAO DO AUTOR NA POSSE DOS IMOVEIS.
-
06/09/2000 12:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA UNIAO E DO INCRA. PRAZO P/ CONTESTACAO ATE 6.11.00.
-
06/09/2000 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2000 15:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
01/09/2000 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
31/08/2000 10:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - A COMARCA DE L. DO JARI EXPEDIR MANDADO DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE.
-
31/08/2000 10:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DO IBAMA DO DEFERIMENTO DA IMISSAO PROVISORIA NA POSSE POR C. PRECATORIA.
-
31/08/2000 10:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMACAO DO DEFERIMENTO DA IMISSAO PROVISORIA NA POSSE.
-
31/08/2000 10:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DA UNIAO E DO INCRA.
-
30/08/2000 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..EXPEÇA-SE CARTA PREC. AO JUÍZO DA C. DE L. DO JARI P/ IMISSÃO DE POSSE EM FAVOR DO EXPROPRIANTE
-
29/08/2000 10:00
Conclusos para despacho
-
28/08/2000 08:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/08/2000 11:58
OFICIO EXPEDIDO - A COMARCA DE ALMEIRIM SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE PRECATORIA, PELOS CORREIOS.
-
23/08/2000 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DE SALDO DA CONTA EM QUE O IBAMA DEPOSITOU O VALOR DA DESAPROPRIACAO.
-
22/08/2000 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE A CEF INFORM RELATIVAS AO SALDO DA C/C 005.578-8 AG 0658
-
21/08/2000 14:26
Conclusos para despacho
-
21/08/2000 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO IBAMA COMUNICANDO DEPOSITO.
-
21/08/2000 12:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A COMARCA DE ALMEIRIM-PA, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE PRECATORIA.
-
21/08/2000 12:45
CitaçãoORDENADA - DA UNIAO, DO INCRA E DO TERRAP
-
14/08/2000 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CHAMO O FEITO A ORDEM...INTIMEM-SE.
-
14/08/2000 10:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO A ORDEM...INTIME-SE.
-
07/08/2000 11:43
Conclusos para despacho
-
14/07/2000 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2000 11:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
09/06/2000 07:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA VARA DESCENTRALIZADA DE SANTAREM INFORMANDO NOVO N. DA CARTA PREC.P/CITACAO REQDA (AG.PREC
-
19/05/2000 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2000 13:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/04/2000 07:55
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA PARECER
-
28/04/2000 07:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
-
27/04/2000 12:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/04/2000 11:49
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RENOVACAO DA CITACAO DO INCRA
-
17/04/2000 11:47
CitaçãoORDENADA - RENOVAR CITACAO DO INCRA
-
17/04/2000 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
-
14/04/2000 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELO B.MERCANTIL DE SAO PAULO AS FLS.161/162
-
27/03/2000 10:13
Conclusos para despacho
-
23/03/2000 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO.
-
21/03/2000 13:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONTESTACAO DE TERCEIROS INTERESSADOS E CONFRONTANTES. (AG. CUMP. PRECATORIA).
-
03/03/2000 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.SJ-PA COMUNICANDO REMESSA DA C.PRECATORIA PARA SANTAREM PARA CUMPRIMENTO.AG.CONTESTACAO (15.03.00
-
29/02/2000 11:24
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBL.EDITAIS DE CITACAO DE TERCEIROS INT. E CONFRONTANTES EM JORNAL LOCAL-AG.CONTESTACAO (15.03.00
-
29/02/2000 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO IBAMA APRESENTANDO PUBLICACAO DE EDITAIS
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11/02/2000 09:40
ASSISTENCIA REQUERIDA HABILITACAO - PELA UNIAO (AG.PRECATORIA
-
26/01/2000 14:29
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBL.NO DIARIO OF. DO AMAPA EM 25.01.00-CITACAO DE TERCEIROS INTERESSADOS E CONFRONTANTES (AG.PRECAT
-
26/01/2000 12:05
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITACAO DE TERCEIROS INTERESSADOS E CONFRONTANTES (AG. PUBLICACAO
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26/01/2000 12:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA UNIAO, DO TERRAP E DO INCRA PARA INTERVIR NA LIDE
-
19/01/2000 10:19
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AG.REMESSA PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL
-
19/01/2000 10:16
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ENTREGUE AO IBAMA PARA PUBLICACAO EM JORNAL LOCAL
-
14/01/2000 08:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/11/1999 15:03
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - OCUPANTES; TERCEIROS INTERESSADOS
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03/11/1999 15:02
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIAO; INCRA; TERRAP
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03/11/1999 15:01
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - JARI;BANCO MERCANTIL DE SP
-
03/11/1999 15:00
CitaçãoORDENADA
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08/10/1999 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO IBAMA-AG.DEPOSITO (18.10.99)
-
04/10/1999 13:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/10/1999 11:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DO IBAMA P/ DEPOSITO
-
04/10/1999 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DO IBAMA
-
04/10/1999 11:35
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - ORDENADO DEPOSITO DO VALOR DA DESAPROPRIACAO AO IBAMA
-
04/10/1999 10:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/09/1999 15:31
Conclusos para despacho
-
30/09/1999 15:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
30/09/1999 15:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/1999
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Apelação • Arquivo
Apelação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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