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TJAM - 0001454-21.2018.8.03.0003
Partes: WANDERLEY GARCIA RODRIGUES e outros x WANDERLEY GARCIA RODRIGUES e outros
Advogado: WARLENGTON MARQUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 27/12/2018
TRF1 - 1000390-62.2021.4.01.3100
Partes: ADINIS CARLOS BETTANIN x PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO AMAPA - IMAP e outros
Advogado: THAYSA GOES RODRIGUES
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/01/2021
TJAM - 0032548-95.2015.8.03.0001
Partes: ANTONIO LANINI GOMES x WEIDER MAICON DE SOUZA PEREIRA PICANCO e outros
Advogado: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/07/2015
TJAM - 0047313-66.2018.8.03.0001
Partes: RONE TADEU DE ALMEIDA E SILVA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/11/2018
TJAM - 0003939-32.2020.8.03.0000
Partes: ROBSON BARBOSA DA SILVA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 21/09/2020
TJAM - 0061889-06.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/11/2014
TJAM - 0046894-12.2019.8.03.0001
Partes: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros x FWP SOUZA LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/10/2019
TJAM - 0055099-69.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x AMAPA TERRAS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2015
TJAM - 0015450-58.2019.8.03.0001
Partes: MARCOS PAULO FERREIRA x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA -AMAPA TERRA. e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/04/2023
TJAM - 0062395-11.2016.8.03.0001
Partes: CLOVIS DA FONSECA NETO x JOAQUIM RAMOS DA SILVA
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/02/2017