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TJBA - 0565809-66.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x DELIO TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 0565809-66.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x DELIO TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8020531-55.2020.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x NORMANDO CARVALHO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2020
TJBA - 0074715-64.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDA e outros
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 08/01/2024
TJBA - 0074715-64.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDA
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0572211-66.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x GILMARIO VIEIRA CARDOSO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/11/2017
TJBA - 8140825-05.2021.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2021
TJBA - 8001270-60.2023.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALBERTO GUSMAO DE OLIVEIRA
Advogado: KARINE DIAS LOPES FALCAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 8116913-76.2021.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CERAMICA SERRANA LTDA - ME
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2021
TJBA - 8016481-83.2020.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x RUBEN WINDMOLLER
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2020