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TJAM - 0061574-07.2016.8.03.0001
Partes: VALENO COELHO RIBEIRO -ME x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/12/2016
TJAM - 0014003-06.2017.8.03.0001
Partes: ALDEMIR SANTOS CORREA e outros x INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPA/IEF e outros
Advogado: ANANDA MACHADO FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/03/2017
TJAM - 6036342-07.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JACI MONTEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 26/07/2024
TJAM - 6036301-40.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JULIO VITURINO DE ABREU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 26/07/2024
TJAM - 0020738-89.2016.8.03.0001
Partes: BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP e outros x BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP e outros
Advogado: RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/05/2016
TRF1 - 1004740-93.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAX GONCALVES ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 09/04/2021