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TJRJ - 0165147-36.2024.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF2 - 5067440-89.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO
Advogado: WAGNER DE ALMEIDA PINTO e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/10/2019
TRF2 - 5067440-89.2019.4.02.5101
Partes: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF2 - 5067440-89.2019.4.02.5101
Partes: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRJ - 0045036-57.2023.8.19.0001
Partes: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO - IHGB x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/10/2024