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TJAL - 0701013-82.2024.8.02.0078
Partes: IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO x SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA- SEAC
Advogado: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF1 - 0003304-15.2010.4.01.4002
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CELSO MARTINS CUNHA NETO e outros
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 09/11/2010
TJMA - 0001376-67.2014.8.10.0069
Partes: IRACEMA ARAUJO DOS SANTOS SILVA x FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS e outros
Advogado: HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 03/11/2014
TJAL - 0806289-79.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x HELIO HIGINO SILVA e outros
Advogado: SAMYA SURUAGY DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Otavio Leao Praxedes
Ajuizamento: 27/07/2023
TJAL - 0500153-68.2025.8.02.0001
Partes: HELIO HIGINO SILVA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 23/04/2025
TJAL - 0800270-57.2023.8.02.0000
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JEFFERSON SIMOES MARCELINO e outros
Advogado: JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Ajuizamento: 08/08/2025
TJAL - 0800270-57.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x HELIO HIGINO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 18/11/2024
TJMS - 0800656-64.2022.8.12.0026
Partes: IRACEMA FAUSTINO DOS SANTOS ARAUJO e outros x FLAUZINA FAUSTINO FRANCO e outros
Advogado: NAO CONSTA ADVOGADO e outros
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMS - 0801901-42.2024.8.12.0026
Partes: IRACEMA FAUSTINO DOS SANTOS ARAUJO x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ABAPEN
Advogado: FAGNER MARTINS GONCALVES e outros
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMS - 0801901-42.2024.8.12.0026
Partes: IRACEMA FAUSTINO DOS SANTOS ARAUJO x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ABAPEN
Advogado: FAGNER MARTINS GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/02/2025