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TJPA - 0801561-48.2018.8.14.0028
Partes: SOL AGRONEGOCIOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x IRACI COSTA NETO
Advogado: SIMAO MALAQUIAS FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 21/05/2018
TJPA - 0013642-04.2014.8.14.0028
Partes: IRACI COSTA NETO x SOL AGRONEGOCIOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: SIMAO MALAQUIAS FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/10/2014
TJPA - 0008305-97.2015.8.14.0028
Partes: SOL AGRONEGOCIOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x IRACI COSTA NETO
Advogado: SIMAO MALAQUIAS FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 24/08/2021
TRF1 - 0011942-15.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IRCON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 04/04/2001
TRF1 - 0036857-65.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IRCON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 25/09/2000
TRF1 - 0003172-24.2011.4.01.3807
Partes: JOEL INOCENCIO LIMA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gregore Moura
Ajuizamento: 03/12/2020
TRF1 - 0078843-08.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IRACI COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0001515-70.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IRACI COSTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0005045-68.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IRACI COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0011676-18.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IRACI COSTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025