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TJBA - 0000251-82.2015.8.05.0226
Partes: PRC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ME x AILTON FERREIRA DE AQUINO ME e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/06/2015
TJBA - 8000387-30.2021.8.05.0226
Partes: AURORA FERREIRA DOS SANTOS e outros x ALBERTODIO FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ISAAC SANTOS BACELAR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/04/2021
TJBA - 8019257-08.2023.8.05.0080
Partes: ELIUDE SOUZA DA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: ISAAC SANTOS BACELAR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/08/2023
TJBA - 8001074-07.2021.8.05.0226
Partes: JOSE ANTONIO PINTO PEREIRA DA SILVA x NATANAEL LIMA DA CRUZ
Advogado: ISAAC SANTOS BACELAR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santaluz
Ajuizamento: 21/09/2021
TJBA - 8000608-08.2024.8.05.0226
Partes: CLEONICE ALVES LOPES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/04/2024
TJBA - 0000038-03.2020.8.05.0226
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ DOS SANTOS
Advogado: ISAAC SANTOS BACELAR
1ª instância - Vara Criminal de Santaluz
Ajuizamento: 09/03/2020
TJMG - 0017156-13.2019.8.13.0611
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL JOSE CORDEIRO OLIVEIRA e outros
Advogado: REVIO HUMBERTO FIGUEIREDO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Francisco
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 1002813-05.2020.4.01.3302
Partes: ANALITA SILVA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ISAAC SANTOS BACELAR
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 11/06/2020
TJBA - 0528039-68.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NILTON LOPES BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0528039-68.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OSEIAS BRITO DE ALMEIDA
Advogado: ALEXANDRE ALVES BASTOS e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2025