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TJBA - 8004762-95.2024.8.05.0088
Partes: BOM JESUS DA LAPA SOLAR S.A. e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 8004762-95.2024.8.05.0088
Partes: BOM JESUS DA LAPA SOLAR S.A. e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRO - 5012256-56.2022.8.21.0001
Partes: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA e outros x AUDITOR-CHEFE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: GABRIEL ALVES BARROS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/01/2022
TJRO - 5012256-56.2022.8.21.0001
Partes: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: GABRIEL ALVES BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani
Ajuizamento: 07/10/2022
TJRO - 5242845-31.2024.8.21.7000
Partes: HEINZ BRASIL S.A. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRO - 5030905-90.2023.8.21.0015
Partes: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRO - 5030905-90.2023.8.21.0015
Partes: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ISABELLA NOGUEIRA DE SA MATTOSO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 09/12/2024
TJSC - 5023186-83.2022.8.24.0023
Partes: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA e outros x GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS
Advogado: GABRIEL ALVES BARROS e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/01/2022
TJSC - 5034369-62.2023.8.24.0008
Partes: HEINZ BRASIL S.A. e outros x GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA EM BLUMENAU e outros
Advogado: ISABELLA NOGUEIRA DE SA MATTOSO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2025
TJSC - 5034369-62.2023.8.24.0008
Partes: HEINZ BRASIL S.A. e outros x GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA EM BLUMENAU
Advogado: ISABELLA NOGUEIRA DE SA MATTOSO MAIA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 14/11/2023