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TJRR - 7058249-95.2021.8.22.0001
Partes: IVA DE OLIVEIRA PINHEIRO x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7058249-95.2021.8.22.0001
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x IVA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: FRANCISCO RIBEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/01/2023
TJRR - 7039947-18.2021.8.22.0001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD x IVA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: ELISANDRA NUNES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/07/2021
TJRR - 7039947-18.2021.8.22.0001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD x IVA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 08/07/2022
TRF2 - 5001408-79.2022.4.02.5107
Partes: IVA DE OLIVEIRA PINHEIRO x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 11/04/2024
TJCE - 0267847-92.2020.8.06.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MESSEJANA x IVA PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DANNY MEMORIA SOARES
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/11/2020
TJSP - 0425720-76.1999.8.26.0053
Partes: ALICE JOSEFA DE JESUS BUENO RIENDA e outros x MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/09/2019
TJMG - 5112283-79.2009.8.13.0145
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL x ANTONIO HOMEM DO AMARAL e outros
Advogado: ANDERSON SILVEIRA VALLE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 14/06/2023
TJSC - 5001705-27.2023.8.24.0218
Partes: ADAO ALVES DE OLIVEIRA e outros x EVA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA LUIZA MEZZOMO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas
Ajuizamento: 11/10/2023
TJRR - 7016369-89.2022.8.22.0001
Partes: YAN PEDRO PINHEIRO DE SOUZA x IDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/03/2022