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TJDFT - 0016114-56.2002.8.07.0007
Partes: JESUS RODRIGUES DUARTE (FALECIDO 07/11/1997) e outros x ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE FARIA e outros
Advogado: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga
Ajuizamento: 06/09/2019
TJDFT - 0732239-06.2021.8.07.0003
Partes: WALTER RODRIGUES RIBEIRO e outros x DORVINA JESUINA DUARTE
Advogado: CECI MOURA MEDINA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Ajuizamento: 07/12/2021
TRF1 - 0036246-29.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PABLO HENRIQUE DE SOUSA DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0003019-86.2000.4.01.3803
Partes: IVANI RODRIGUES DUARTE e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia
Ajuizamento: 05/06/2000
TJAL - 0702577-45.2022.8.02.0053
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA x IVANA BARROS RODRIGUES DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Zacarias da Silva
Ajuizamento: 11/04/2024
TJAL - 0702577-45.2022.8.02.0053
Partes: IVANA BARROS RODRIGUES DUARTE e outros x MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA e outros
Advogado: FERNANDO JACKSON DOS REIS PINTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos
Ajuizamento: 22/09/2023