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TJMA - 0002391-98.2016.8.10.0102
Partes: J. I. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP x DORIVAL CIRQUEIRA DUARTE
Advogado: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 09/09/2016
TJMA - 0801553-49.2021.8.10.0102
Partes: MARIA DA FELICIDADE BAIANO SILVA x J. I. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: ELISANGELA MACIEL SILVA DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0801553-49.2021.8.10.0102
Partes: MARIA DA FELICIDADE BAIANO SILVA x J. I. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 30/11/2021
TRF1 - 1006704-59.2024.4.01.3701
Partes: J. I. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOAO PAULO VAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 03/07/2025
TRF1 - 1006704-59.2024.4.01.3701
Partes: J. I. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: JOAO PAULO VAZ e outros
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 06/06/2024