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TJMA - 0803167-38.2021.8.10.0022
Partes: MARCOS SIRLEY SILVA SANTOS x CLEONES OLIVEIRA MATOS
Advogado: RENATO DA SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 06/07/2021
TJMA - 0803167-38.2021.8.10.0022
Partes: MARCOS SIRLEY SILVA SANTOS x CLEONES OLIVEIRA MATOS
Advogado: RENATO DA SILVA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0001662-25.2017.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
Advogado: ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 10/11/2017
TJMA - 0817407-98.2021.8.10.0000
Partes: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JACQUELINE CRISTINA VALE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/10/2021
TJMA - 0800022-11.2018.8.10.0076
Partes: MUNICIPIO DE ANAPURUS e outros x CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES
Advogado: LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/11/2020
TJMA - 0800813-72.2021.8.10.0076
Partes: MUNICIPIO DE ANAPURUS x CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES e outros
Advogado: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 15/06/2021
TJMA - 0800382-87.2022.8.10.0016
Partes: BEATRIZ PINTO SOARES x ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado: JACQUELINE CRISTINA VALE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMA - 0819561-57.2019.8.10.0001
Partes: OZIEL SOUSA LEITE FILHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMA - 0801421-88.2020.8.10.0049
Partes: PETRONIO MARCIO LIMA VALE x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: JACQUELINE CRISTINA VALE VASCONCELOS
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 13/08/2020
TJMA - 0801421-88.2020.8.10.0049
Partes: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR x PETRONIO MARCIO LIMA VALE
Advogado: JACQUELINE CRISTINA VALE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 05/09/2022