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TRF1 - 0001196-71.2008.4.01.3100
Partes: ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TJBA - 0501057-06.2015.8.05.0244
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0501057-06.2015.8.05.0244
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELO BATATINHA DOS SANTOS
Advogado: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 02/12/2015
TJBA - 8001826-33.2025.8.05.0001
Partes: VIRGINIA AUREA MORAES ALFAYA x EDUARDO SALVADOR MALAQUIAS e outros
Advogado: GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0070476-74.2025.8.05.0001
Partes: JAIME LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2025