22/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:47

Incluído em pauta para 30/09/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
22/09/2025 14:38

Retirada de pauta
22/09/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:02

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
29/08/2025 11:25

Solicitado dia de julgamento
26/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
29/07/2025 14:38

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Documento_1
26/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501057-06.2015.8.05.0244 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MARCELO BATATINHA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO BATATINHA DOS SANTOS Advogado(s): ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB:BA69587-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se. Salvador/BA, 24 de julho de 2025. Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
24/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:16

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
11/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:10

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:03

Desentranhado o documento
27/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501057-06.2015.8.05.0244 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MARCELO BATATINHA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO BATATINHA DOS SANTOS Advogado(s): ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB:BA69587-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido contido no Id.82715680, razão porque, determino que os autos sejam encaminhados a Secretaria da 1ª.

Câmara Criminal para as providências necessárias, com atendimento aos pedidos ali consignados.

Após, retornem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se. Salvador/BA, 26 de maio de 2025. Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
26/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83120217
26/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:12

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Documento_1
24/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:32

Publicado Despacho em 23/04/2025.
23/04/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:36

Desentranhado o documento
15/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:56

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:34

Recebidos os autos
15/04/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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