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TJMA - 0801007-46.2020.8.10.0096
Partes: ERENILSA DA CONCEICAO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 11/12/2020
TJMA - 0801007-46.2020.8.10.0096
Partes: ERENILSA DA CONCEICAO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 07/04/2021
TJMA - 0000016-98.2018.8.10.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCINILDO SANTOS RAMOS
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 12/01/2018
TJMA - 0000016-98.2018.8.10.0088
Partes: FRANCINILDO SANTOS RAMOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 06/10/2022
TJMA - 0800854-71.2019.8.10.0088
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x PIMENTA COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 20/12/2019
TJMA - 0000222-25.2017.8.10.0096
Partes: MOACIR MARQUES DA SILVA x BANCO DO NORDESTE
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 03/02/2017
TJMA - 0000907-03.2010.8.10.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JACKSON LIMA SOBRINHO
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 14/10/2010
TJMA - 0000907-03.2010.8.10.0088
Partes: JACKSON LIMA SOBRINHO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0800693-66.2021.8.10.0096
Partes: AUGUSTO HENRIQUE MELO CAMPELO e outros x DELEGADO DE POLICIA CIVIL e outros
Advogado: BENTO VIEIRA SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMA - 0800693-66.2021.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x AMISAEL OLIVEIRA ALMEIDA e outros
Advogado: HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 08/06/2021