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TJBA - 0003035-28.2006.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x NELSON MESSIAS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 10/04/2006
TJBA - 0005603-51.2005.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x NELSON MESSIAS FILHO e outros
Advogado: VINICIUS MISAEL PORTELA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 25/07/2005
TJBA - 0500857-63.2017.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NELSON MESSIAS FILHO e outros
Advogado: ALEX ROSA ORNELAS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 22/03/2017
TJBA - 0503239-29.2017.8.05.0103
Partes: EDINEUSA BARROS DOS SANTOS x ELIS SARAIVA SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 22/08/2017
TRF1 - 0001021-89.2009.4.01.3311
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x TRANSPORTADORA IRMAOS MESSIAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002939-56.2012.4.01.3301
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x C. C. P. IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003006-55.2011.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x C. C. P. IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002790-31.2010.4.01.3301
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x C. C. P. IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000594-45.1997.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JACKSON MESSIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000596-15.1997.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JACKSON MESSIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024