TRF1 - 0002790-31.2010.4.01.3301

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAKSON MESSIAS DOS SANTOS

CPF *96.***.*79-34

C. C. P. IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ: 96.702.055/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002790-31.2010.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:C.

    C.

    P.

    IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAKSON MESSIAS DOS SANTOS C.

    C.

    P.

    IMOBILIARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 27 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/09/2022 09:26

    Juntada de volume

  • 26/04/2021 13:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 13:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/05/2020 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2020 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2019 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2018 13:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2018 13:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2018 17:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2018 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2018 17:22

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 17:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESPACHO CUMPRIDO

  • 03/05/2018 14:04

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/04/2018 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 17:10

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2017 15:05

    CitaçãoORDENADA - POR EDITAL

  • 30/05/2017 20:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM INSPEÇÃO

  • 26/05/2017 19:59

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 08/04/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/04/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/04/2016 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2016 16:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2015 19:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 12/11/2015

  • 28/04/2015 13:49

    CitaçãoORDENADA

  • 26/03/2015 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2015 17:04

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 28/11/2014 10:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/11/2014 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2014 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 12:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO AO TRF PELA COMARCA DE URUCUCA/BA CONF COMPETENCIA

  • 04/07/2014 08:00

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 27/11/2013 17:00

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - URUCUCA

  • 27/11/2013 17:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/11/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 30/10/2013 14:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VISTA A PSF

  • 29/10/2013 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2013 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declinio de competencia

  • 10/10/2013 17:32

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2013 18:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/06/2013 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2013 15:56

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 19/04/2013 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 15/04/2013 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/04/2013 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2013 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/10/2012 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 12:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/09/2012 14:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2012 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2012 14:48

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2012 17:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/04/2012 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 16:37

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2012 11:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/01/2012 17:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 31/01/2012 15:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2012 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2012 17:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2011 14:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/09/2011 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/05/2011 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2011 16:02

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2011 16:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/01/2011 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2011 18:40

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2010 22:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2010 22:28

    INICIAL AUTUADA

  • 03/12/2010 21:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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