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TJBA - 8167898-83.2020.8.05.0001
Partes: THOR MIRANDA DOS SANTOS ADAES MOTTA e outros x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: THIAGO SOARES SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 0568977-13.2016.8.05.0001
Partes: MARCIO SOARES SANTANA DOS SANTOS x FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 21/06/2021
TJBA - 0579545-25.2015.8.05.0001
Partes: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA x JAMILE DOS SANTOS ABREU e outros
Advogado: ANDRE BARACHISIO LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 0394853-90.2012.8.05.0001
Partes: FREDERICO SOARES PEIXOTO LEITAO BARBOSA e outros x FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 28/08/2024
TJBA - 0512424-72.2018.8.05.0001
Partes: IA MAIRA FONSECA DE SAO BERNARDO e outros x FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0030972-89.2017.4.01.0000
Partes: OSCAR MARINHO FALCAO NETO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/06/2017
TRF1 - 0014165-03.2008.4.01.3300
Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO x EVERALDO BULHOES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 0555320-38.2015.8.05.0001
Partes: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA x RAUL SUAREZ SOLLA FILHO e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2015
TJBA - 0568977-13.2016.8.05.0001
Partes: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA x MARCIO SOARES SANTANA DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO SANTANA GARCIA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2016
TJBA - 0544844-38.2015.8.05.0001
Partes: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA x TAYARA COUTO CAMPO e outros
Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2015