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TJBA - 0304394-03.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JEFERSON GALVAO DE MELO e outros
Advogado: MANOEL GALVAO DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 0304394-03.2016.8.05.0001
Partes: JEFERSON GALVAO DE MELO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2016
TRF1 - 1002351-67.2019.4.01.3501
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DOMINGOS GALVAO DE MELO e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO CAVALCANTE MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Des. Fed. Antonio Scarpa
Ajuizamento: 05/03/2025
TRF1 - 1002351-67.2019.4.01.3501
Partes: RAIMUNDA CAVALCANTE GALVAO MELO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MAIARA ALVES MARTINS e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 22/11/2019
TJDFT - 0705494-88.2023.8.07.0012
Partes: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES x CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA e outros
Advogado: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/06/2024
TJDFT - 0711471-31.2022.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO ESTANCIA DEL REY x BERNARDO GUMPRICH e outros
Advogado: HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/04/2022
TJDFT - 0736922-97.2018.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA x ANA KARINA LEITE BORGES e outros
Advogado: KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/12/2018