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TJBA - 8007008-71.2023.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros x JUCILENE ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ADRIANA ASTUTO PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8007008-71.2023.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros x JADILTON SANTIAGO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 8009688-31.2020.8.05.0001
Partes: JUCILENE ALVES DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8009688-31.2020.8.05.0001
Partes: JUCILENE ALVES DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2024
TRF1 - 1047792-87.2022.4.01.3300
Partes: GERUSIA ARAUJO NASCIMENTO e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2023
TRF1 - 1047792-87.2022.4.01.3300
Partes: ANDREA COSTA SANTOS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 31/07/2022
TJDFT - 0701160-23.2023.8.07.0008
Partes: EMANUEL TORRES PERES x HENRIQUE CARDOSO MENEZES e outros
Advogado: JOAO BATISTA MENEZES LIMA e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa
Ajuizamento: 25/04/2023
TJBA - 8007035-59.2020.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros x VALDETE GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 27/03/2023
TJBA - 8063034-55.2024.8.05.0000
Partes: JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA x JUIZO DA 17 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 0500637-62.2015.8.05.0256
Partes: MILEIDE FERREIRA DA COSTA e outros x WILLIAN SANTOS DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 15/04/2015