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TJMA - 0004266-72.2003.8.10.0001
Partes: JOACY SANTOS RODRIGUES e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2003
TJRS - 0802569-21.2025.8.23.0010
Partes: JOACI RODRIGUES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRS - 0913461-22.2010.8.23.0010
Partes: JOCIMAR GOMES SOARES e outros x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/08/2010
TJMT - 1011503-07.2022.8.11.0015
Partes: JOARY RODRIGUES DOS SANTOS x VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Advogado: GEANDRE BUCAIR SANTOS e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/06/2022
TJAM - 0000839-69.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x JACY DIAS SANTOS NETA RODRIGUES
Advogado: JOSE CASSIANO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 13/03/2020
TJAM - 0013665-22.2023.8.03.0001
Partes: JACY DIAS SANTOS NETA RODRIGUES e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/02/2024
TJAM - 0003640-18.2021.8.03.0001
Partes: JACY DIAS SANTOS NETA RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/06/2023
TJAM - 0003640-18.2021.8.03.0001
Partes: JACY DIAS SANTOS NETA RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/05/2024
TJAM - 0003640-18.2021.8.03.0001
Partes: JACY DIAS SANTOS NETA RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 01/06/2023