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TJBA - 8009454-13.2024.8.05.0000
Partes: JOANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 14/02/2024
TJBA - 8043899-91.2023.8.05.0000
Partes: JOANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 07/09/2023
TJBA - 8001202-48.2025.8.05.0109
Partes: JOANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPB - 0801421-05.2023.8.15.0321
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x AIRTON WESLEI DA SILVA NASCIMENTO e outros
Advogado: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 01/11/2023
TJPA - 0800300-17.2022.8.14.0090
Partes: MARIA JOANA VIEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 10/05/2022
TJPB - 0800207-48.2025.8.15.0631
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: ALINE MORAIS DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica de Juazeirinho
Ajuizamento: 22/02/2025
TRF2 - 5005314-96.2025.4.02.5002
Partes: JOANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001