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TJBA - 0000298-58.2014.8.05.0172
Partes: JOAO AFONSO DA COSTA x MUNICIPIO DE MUCURI-BA e outros
Advogado: KISSILA PINHEIRO SEVERO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 12/02/2014
TJBA - 8000744-80.2018.8.05.0172
Partes: JOAO AFONSO DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros
Advogado: GERALDO PEREIRA CAMPOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 20/06/2018
TRF1 - 1000965-32.2019.4.01.3200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x SEBASTIAO NUNES PINTO e outros
Advogado: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 15/02/2019
TJMT - 1016980-30.2022.8.11.0041
Partes: ALINE WENDPAP NUNES DE SIQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALBERTO ANDRE LASCH e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMT - 1026946-22.2019.8.11.0041
Partes: JOSIAS DE SOUZA DIAS x ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2019
TJMT - 1026946-22.2019.8.11.0041
Partes: ENERGISA S/A e outros x JOSIAS DE SOUZA DIAS
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/08/2022
TJMT - 0001611-26.2012.8.11.0053
Partes: JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 06/12/2012
TJMT - 0001483-11.2009.8.11.0053
Partes: LUIS LEONEL PEREIRA x OSWALDO PEREIRA CARDOSO
Advogado: REGIANE ALVES DA CUNHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 25/08/2020
TJMT - 0001483-11.2009.8.11.0053
Partes: OSWALDO PEREIRA CARDOSO x VALDIR RIBEIRO e outros
Advogado: JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 16/12/2009
TJMT - 1004120-31.2021.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: FABIO CESAR GUIMARAES NETO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 11/02/2021