TRF1 - 1000965-32.2019.4.01.3200
1ª instância - 7ª Manaus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 17:19
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2022 18:02
Juntada de petição intercorrente
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06/10/2022 23:08
Juntada de Certidão
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06/10/2022 23:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2022 23:08
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 14:25
Juntada de Certidão
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04/10/2022 14:22
Processo devolvido à Secretaria
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04/10/2022 14:22
Cancelada a conclusão
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05/04/2022 22:20
Conclusos para despacho
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22/03/2022 20:25
Juntada de petição intercorrente
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16/02/2022 18:13
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2022 17:47
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) 7ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1000965-32.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: REU: JOAO AFONSO DA COSTA, SEBASTIAO NUNES PINTO, TAUANE CAMURCA DO VALE A Exma.
Sra.
Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.
MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, SEBASTIÃO NUNES PINTO (CPF nº *63.***.*74-04), desta forma CITA-O para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 130,41 hectares, localizadas no município de Boca do Acre/AM, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico do TRF1.
Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.
Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal da 7ª Vara Federal.
Manaus/AM, 26 de abril de 2021.
MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM -
11/02/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 15:39
Juntada de Certidão
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11/02/2022 15:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2022 15:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/04/2021 17:24
Expedição de Edital.
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01/02/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 11:55
Conclusos para despacho
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01/02/2021 11:48
Juntada de Certidão
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05/10/2020 23:44
Juntada de Certidão
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05/08/2020 23:20
Juntada de manifestação
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31/07/2020 17:26
Juntada de Certidão
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19/05/2020 16:10
Juntada de Certidão.
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12/05/2020 16:21
Expedição de Carta precatória.
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14/04/2020 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2020 19:08
Conclusos para despacho
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06/04/2020 19:08
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2020 16:49
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2020 12:54
Juntada de Petição intercorrente
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17/01/2020 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/01/2020 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/12/2019 20:28
Juntada de ato ordinatório
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25/10/2019 09:58
Juntada de Certidão
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27/09/2019 21:53
Juntada de contestação
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28/08/2019 17:20
Juntada de Certidão
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15/08/2019 12:59
Expedição de Carta precatória.
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23/07/2019 11:38
Juntada de contestação
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23/07/2019 11:35
Juntada de contestação
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01/07/2019 16:06
Juntada de diligência
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01/07/2019 16:06
Mandado devolvido cumprido
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24/06/2019 17:01
Juntada de diligência
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24/06/2019 17:01
Mandado devolvido sem cumprimento
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21/06/2019 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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21/06/2019 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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17/06/2019 19:36
Expedição de Mandado.
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17/06/2019 19:36
Expedição de Mandado.
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22/05/2019 13:28
Não Concedida a Medida Liminar
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15/04/2019 14:39
Conclusos para decisão
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18/02/2019 10:16
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
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18/02/2019 10:16
Juntada de Informação de Prevenção.
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15/02/2019 20:05
Recebido pelo Distribuidor
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15/02/2019 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2019
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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