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Visualizando 1 a 7 de 7 registros
TRF1 - 0012757-70.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/05/2005
TRF1 - 1000737-26.2017.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIM e outros
Advogado: RENE LUIS DA SILVA GURGEL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 28/12/2021
TRF1 - 0047511-14.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 04/12/2000
TRF1 - 0008033-23.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 31/03/2005
TRF1 - 0012232-78.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/02/2011
TRF1 - 0031894-14.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 31/08/2000
TJPI - 0040204-73.2023.8.17.8201
Partes: ANDRESSA BARBOSA ARAUJO DO NASCIMENTO e outros x PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 22/08/2023