STJ - 1000737-26.2017.4.01.4300

20/05/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2022 13:01

Transitado em Julgado em 20/05/2022

22/03/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198514/2022

22/03/2022 11:48

Protocolizada Petição 198514/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

21/03/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 853737/2021 - AgInt

18/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0853737 - AgInt no AREsp 1956367 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853737/2021 - AgInt no AREsp 1956367/TO

02/03/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:50

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853737/2021 - AgInt no AREsp 1956367/TO

12/01/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/01/2022 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5284/2022

11/01/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/01/2022 14:23

Protocolizada Petição 5284/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2022

28/12/2021 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/12/2021 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/12/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

25/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para LISTER HAUEISEN DE PIMENTA RUAS apresentar resposta à petição n. 853737/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

19/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para KENYA TAVARES DUAILIBE apresentar resposta à petição n. 853737/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

19/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para HORACIO CESAR FONSECA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 853737/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

19/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO apresentar resposta à petição n. 853737/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

19/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para JOAO CARLOS DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 853737/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

19/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO apresentar resposta à petição n. 853737/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2151.

18/10/2021 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931754/2021

18/10/2021 10:04

Protocolizada Petição 931754/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021

29/09/2021 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874317/2021

29/09/2021 11:49

Protocolizada Petição 874317/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021

24/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2021 Petição Nº 853737/2021 -

23/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853737/2021. Publicação prevista para 24/09/2021)

22/09/2021 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 853737/2021

22/09/2021 18:36

Protocolizada Petição 853737/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2021

21/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

20/09/2021 17:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO