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TJRJ - 0807438-43.2023.8.19.0031
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JOAO AUGUSTO MACIEL
Advogado: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS e outros
1ª instância - Marica 2 Vara Civel
Ajuizamento: 09/06/2023
TJRR - 0004189-81.2009.8.22.0013
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAO AUGUSTO MACIEL
Advogado: FERNANDO MILANI E SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 10/03/2009
TJRR - 0012368-48.2002.8.22.0013
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FORQUILHA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 11/07/2002
TRF1 - 0000321-87.2017.4.01.4102
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO AUGUSTO MACIEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/06/2023
TRF1 - 0004068-48.2017.4.01.4101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FORQUILHA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMG - 1513185-91.2023.8.13.0000
Partes: FERNANDO DIEGO SILVA x JOAO AUGUSTO CANDIDO MACIEL e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Ajuizamento: 13/09/2023
TJPB - 0800157-92.2021.8.15.0071
Partes: MARIA DAS VICTORIAS COSTA NOIA ROCHA e outros x BRENO DE SOUZA SAMICO MESQUITA e outros
Advogado: JOAO AUGUSTO DA SILVA MACIEL e outros
1ª instância - Vara Unica de Areia
Ajuizamento: 12/03/2021
TJPB - 0820639-52.2025.8.15.2001
Partes: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI LOPES e outros x GOSPA VIAGENS E PEREGRINACOES LTDA
Advogado: JOAO AUGUSTO DA SILVA MACIEL
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/04/2025
TJPI - 0058956-30.2022.8.17.8201
Partes: LAMARTINE LUCRECIO DO NASCIMENTO x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: JOAO AUGUSTO DA SILVA MACIEL e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 02/12/2022
TJPI - 0058956-30.2022.8.17.8201
Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA x LAMARTINE LUCRECIO DO NASCIMENTO
Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 22/07/2024