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TRF1 - 1009727-13.2024.4.01.3701
Partes: JOAO BAIANO FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 8004837-27.2025.8.05.0274
Partes: JOAO BAHIANO FILHO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 0112075-90.2025.8.05.0001
Partes: JOAO BAIAO FILHO x SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0029720-20.1994.8.19.0001
Partes: MASSA FALIDA DO BANCO UNIVERSAL S/A e outros x MARKHY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Civel
Ajuizamento: 29/03/1994
TRF1 - 1013932-86.2022.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x NILO NIVIO LACERDA e outros
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF1 - 1013932-86.2022.4.01.3400
Partes: NILO NIVIO LACERDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 12/03/2022
TJMG - 1984775-40.2013.8.13.0024
Partes: JOAO BIANO DA SILVA FILHO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Advogado: FILIPE GUERRA JACOME e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/11/2023