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TJSP - 1500383-98.2020.8.26.0228
Partes: JUSTICA PUBLICA x WILLIAN GONCALVES PINTO e outros
Advogado: TATIANA MAHFUZ ADAMO e outros
1ª instância - 18 Criminal de Central
Ajuizamento: 15/01/2020
TJBA - 8101337-77.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOAO CARLOS BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2020
TJBA - 0809012-94.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOAO CARLOS BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2017
TJPI - 0000955-96.2015.8.17.0150
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS e outros x NIVALDO VENANCIO DE ARAUJO e outros
Advogado: MARCIEL PEREIRA DE PAIVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Belas
Ajuizamento: 22/09/2015
TJCE - 3002563-47.2024.8.06.0222
Partes: JOAO CARLOS BATISTA DOS SANTOS x ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado: ARMANDO MICELI FILHO
1ª instância - 23ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/12/2024
TJBA - 8119696-36.2024.8.05.0001
Partes: MARILENE DOS SANTOS BATISTA x JAILTON BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 28/08/2024
TRF1 - 1013289-90.2020.4.01.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOAO BATISTA CARLOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 05/06/2020
TRF2 - 5000866-85.2018.4.02.5112
Partes: JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Ajuizamento: 05/11/2020
TJSP - 0511458-32.2014.8.26.0562
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS x CASA DE FERRAGENS PINDORAMA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 21/08/2014
TRF1 - 1002931-27.2024.4.01.3306
Partes: CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS e outros x JOAO BATISTA CARLOS DOS SANTOS
Advogado: SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Ajuizamento: 16/07/2025