17/07/2025 12:17

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 389
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 373 e 374
09/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 389
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 389
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000866-85.2018.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 388 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES
02/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 389
02/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:47

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 383
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 383
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000866-85.2018.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 382 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
30/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 383
30/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:17

Juntada de Petição
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 377
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 373 e 374
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 377
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000866-85.2018.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 376 - 25/06/2025 - COMUNICAÇÕES
25/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 377
25/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:27

Juntada de Petição
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:23

Determinada a intimação
16/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000866-85.2018.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 364 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
05/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:20

Juntada de Petição
03/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 356 e 357
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 355
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 355
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 355
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 355
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:42

Decisão interlocutória
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 340 e 345
07/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
07/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
06/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 02:45

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
25/04/2025 20:00

Despacho
24/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 09:57

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
10/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:32

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329 e 331
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326
20/03/2025 06:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 332
20/03/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:34

Juntada de Petição
12/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:32

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/02/2025 14:57

Despacho
18/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 316
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315 e 316
03/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:18

Juntada de Petição
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Despacho
29/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
10/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:55

Despacho
09/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
15/12/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 18:19

Juntada de Petição
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 14:31

Despacho
09/12/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
19/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
19/11/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
11/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:20

Determinada a intimação
11/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 05:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 283
25/10/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 08:34

Despacho
02/10/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
29/09/2024 01:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077598-15.2024.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTA)
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/08/2024 08:16

Despacho
30/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 12:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/08/2024 11:57

Juntada de Petição
05/08/2024 07:43

Baixa Definitiva
05/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-16 processada no TRF2 com o no. 50775981520244029666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTA)
30/07/2024 16:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-16
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
29/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264 e 265
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2024 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-16
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:34

Despacho
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
17/06/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
14/06/2024 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 254
14/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição
05/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
08/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
08/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
30/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:33

Despacho
29/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:54

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
17/04/2024 14:05

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
17/04/2024 14:05

Despacho
17/04/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
07/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:14

Despacho
07/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
22/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
07/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 223
07/02/2024 12:57

Juntada de Petição
30/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:25

Determinada a intimação
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
29/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 217
18/12/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:25

Juntada de Petição
18/12/2023 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 211
18/12/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:21

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
04/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:02

Determinada a intimação
04/12/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
04/12/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 206
04/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
16/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:22

Decisão interlocutória
07/11/2023 12:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
04/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:58

Decisão interlocutória
07/08/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
26/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:20

Juntada de Petição
04/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
16/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:15

Decisão interlocutória
23/05/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
22/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/05/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/05/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
08/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/04/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
25/04/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:15

Juntada de Petição
17/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 155
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
03/04/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/04/2023 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:42

Juntada de Petição
27/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:36

Decisão interlocutória
14/03/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 146
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
27/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/02/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 08:29

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
15/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:34

Determinada a intimação
15/02/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 13:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/02/2023 12:07

Juntada de Petição
31/05/2021 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2021 - 5025379-30.2021.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2021 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2021 - 5025378-45.2021.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTA)
23/04/2021 10:14

Baixa Definitiva
22/04/2021 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*04-30 processada no TRF2 com o no. 50253793020214029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/04/2021 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*04-30 processada no TRF2 com o no. 50253784520214029666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS BATISTA)
21/04/2021 09:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*04-30
01/03/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/02/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/02/2021 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
09/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
09/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
09/02/2021 11:31

Expedido Ofício - RPV Nr. *15.***.*04-30
29/01/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120
16/12/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/12/2020 11:56

Determinada a intimação
16/12/2020 11:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
16/12/2020 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
25/11/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 20:07

Juntada de Petição
24/11/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/11/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/11/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 10:59

Determinada a intimação
05/11/2020 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 09:33

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITP01
05/11/2020 09:31

Trânsito em Julgado - Data: 05/11/2020
04/11/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/10/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
25/10/2020 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
01/10/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
28/09/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/09/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/09/2020 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2020 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 17:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/07/2020 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/07/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
21/07/2020 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 15:52

Juntada de Petição
13/07/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
30/06/2020 05:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 05:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
16/06/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/06/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2020 17:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/06/2020 11:14

Autos com Juiz para Sentença
16/06/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/06/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
23/05/2020 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
14/05/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
09/05/2020 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/05/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
06/05/2020 10:43

Juntada de Petição
27/03/2020 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
05/03/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
03/02/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
27/01/2020 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00034, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
26/11/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
16/10/2019 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
18/09/2019 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
06/09/2019 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
31/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
21/08/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
24/07/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
07/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
27/06/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
31/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
21/05/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2019 17:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
21/05/2019 12:25

Autos com Juiz para Sentença
21/05/2019 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
08/05/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 11:37

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2019 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2019 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2019 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
21/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
15/03/2019 08:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/03/2019 15:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019 15:38

Juntada de Petição
22/01/2019 12:29

Juntada de Petição
22/01/2019 11:36

Juntada de Petição
22/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
17/10/2018 15:42

Juntada de Petição
11/10/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
01/10/2018 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2018 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/09/2018 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 19:16

Despacho/Decisão - de Expediente
25/09/2018 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2018 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00