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TJPA - 0000864-45.2017.8.14.0012
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS e outros x JOELCIO ALMEIDA DE CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 26/07/2021
TJPA - 0000864-45.2017.8.14.0012
Partes: JOELCIO ALMEIDA DE CARVALHO e outros x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 06/10/2020
TJPR - 0006659-25.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x CRENILDO DOS SANTOS MACHADO JUNIOR
Advogado: KIARA COSTA SENA
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/06/2017
TJAL - 0701002-77.2023.8.02.0049
Partes: MARIA TANIA DOS SANTOS x JOAO BATISTA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: SUELLEN SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Penedo
Ajuizamento: 29/06/2023
TJAL - 0701002-77.2023.8.02.0049
Partes: MARIA TANIA DOS SANTOS x JOAO BATISTA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: SUELLEN SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Ajuizamento: 01/07/2025
TJMS - 0000136-12.2019.8.12.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DIOGO VINICIUS GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itapora - Vara Unica
Ajuizamento: 04/03/2020
TJMS - 0002810-38.2014.8.12.0101
Partes: ESTHER NOGUEIRA PERES x MARIO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: VITOR SABINO RASSLAN
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 28/07/2014
TJMS - 0000749-76.2012.8.12.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JESIEL ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: THIAGO MARCONDES RUIZ e outros
1ª instância - Itapora - Vara Unica
Ajuizamento: 02/05/2012
TJMS - 0808231-74.2017.8.12.0002
Partes: LUCIENE SOARES RIBEIRO e outros x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: LUCIENE SOARES RIBEIRO e outros
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Ajuizamento: 06/09/2017
TJMS - 0808231-74.2017.8.12.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: LUCIENE SOARES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 21/03/2018