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TJBA - 8000907-66.2020.8.05.0018
Partes: TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A. x JOAO BATISTA GOMES - ME
Advogado: HELIDA MACIEL e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 22/09/2020
TRF1 - 0004814-76.2018.4.01.3907
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOAO BATISTA GOMES - ME
Advogado: GEICIANE TALITA OEIRAS DA SILVA
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TJPA - 0803228-18.2024.8.14.0074
Partes: JOAO BATISTA GOMES - ME x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRR - 7061321-56.2022.8.22.0001
Partes: JULIO HENRIQUE LAUERMANN x JOAO BATISTA GOMES DUARTE - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/08/2022
TJRR - 7023696-51.2023.8.22.0001
Partes: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME x JOANNA LOREN MONTEIRO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/04/2023
TJRR - 7071080-10.2023.8.22.0001
Partes: RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA x JOAO BATISTA GOMES DUARTE - ME
Advogado: ROOSEVELT ALVES ITO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 25/11/2023
TRF1 - 0002320-92.1991.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA GOMES DUARTE - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/12/1991
TJRN - 0100500-95.2013.8.20.0128
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN e outros x JOAO BATISTA GOMES MAIA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 29/05/2013
TJRN - 0100189-70.2014.8.20.0128
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x JOAO BATISTA GOMES MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 07/03/2014
TJRN - 0800223-97.2018.8.20.5128
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOAO BATISTA GOMES MAIA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 25/10/2018