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TJRN - 0803556-73.2020.8.20.5100
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA ASSU e outros x TAILSON DA SILVA C NDIDO e outros
Advogado: RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 28/10/2020
TJRN - 0803556-73.2020.8.20.5100
Partes: TULIO CESAR DA SILVA CANDIDO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRN - 0801059-37.2021.8.20.5105
Partes: JOAO BATISTA MATIAS DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Ajuizamento: 18/05/2021
TJRN - 0801059-37.2021.8.20.5105
Partes: MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros x JOAO BATISTA MATIAS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/08/2022
TRF1 - 0000392-79.2014.4.01.4301
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x PEDRO JHONATAN PEREIRA SILVA ARAUJO e outros
Advogado: EDUARDO GOMES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 22/05/2023
TRF1 - 0000392-79.2014.4.01.4301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO ARAUJO FILHO e outros
Advogado: EDUARDO GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 15/01/2014
TRF1 - 0008366-07.2017.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 23/10/2024