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TJSP - 1001789-91.2022.8.26.0601
Partes: LUIS ANTONIO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DA ESTANCIA DE SOCORRO e outros
Advogado: PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Socorro
Ajuizamento: 25/10/2022
TJSP - 0000035-12.2020.8.26.0631
Partes: WELTON APARECIDO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Marques e Silva
Ajuizamento: 15/09/2023
TJSP - 0000035-12.2020.8.26.0631
Partes: JUSTICA PUBLICA x WELTON APARECIDO DE OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE PAIVA MARQUES
1ª instância - 01 Cumulativa de Socorro
Ajuizamento: 28/09/2020
TJPA - 0009004-79.2014.8.14.0301
Partes: x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros
Advogado: ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/04/2021
TJPA - 0009004-79.2014.8.14.0301
Partes: ANTONIO PEDRO GOES RODRIGUES x JOAO BATISTA SOUZA DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 11/07/2022
TJPR - 0000248-78.2015.8.18.0093
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO BATISTA DE MORAES SOUZA e outros
Advogado: ANTONIO JOSE LIMA
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Ajuizamento: 18/11/2015
TRF1 - 1009699-15.2024.4.01.4002
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOAO BATISTA DE MORAES SOUZA
Advogado: KILDARE BARBOSA MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 08/07/2025
TRF1 - 1009699-15.2024.4.01.4002
Partes: JOAO BATISTA DE MORAES SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 22/08/2024
TRF1 - 1028477-14.2025.4.01.3900
Partes: JOAO BATISTA MORAES DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE FREITAS
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF1 - 1028483-21.2025.4.01.3900
Partes: JOAO BATISTA MORAES DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE FREITAS
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 18/06/2025