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TJMA - 0033359-94.2014.8.10.0001
Partes: IOLICE DE JESUS LEMOS RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARLA IRLANNE DOS SANTOS MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/08/2014
TJMA - 0008462-17.2005.8.10.0001
Partes: ALTAIR VIEIRA DE MATTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2005
TJMA - 0811188-69.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO BATISTA DOS SANTOS NUNES
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMA - 0811188-69.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO BATISTA DOS SANTOS NUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 17/10/2023
TJSP - 1500862-46.2024.8.26.0618
Partes: JUSTICA PUBLICA x AUTOR DESCONHECIDO 1 e outros
Advogado: FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS
1ª instância - Criminal de Cacapava
Ajuizamento: 20/05/2024
TJPR - 0800810-46.2021.8.18.0060
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS NUNES x ROBERTO VAZ DE ARAUJO
Advogado: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 25/05/2021
TJMG - 1083387-53.2023.8.13.0000
Partes: JOAO BATISTA NUNES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: PRICILA REGINA GOMES DE PAULA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 15/05/2023
TJDFT - 0701672-51.2024.8.07.0014
Partes: CIRO GONCALVES PEREIRA x JOAO BATISTA DOS SANTOS NUNES 53644697353
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Ajuizamento: 20/02/2024