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TJMS - 0803170-02.2021.8.12.0001
Partes: PAULO SERGIO MENDONCA e outros x SEVERIANA VARGAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2021
TJCE - 3001420-95.2024.8.06.0101
Partes: JOAO GOMES RODRIGUES e outros x MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Ajuizamento: 22/08/2024
TJCE - 3000863-11.2024.8.06.0101
Partes: MARIA IRANI SOUSA FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Ajuizamento: 04/06/2024
TJSC - 5002679-32.2024.8.24.0282
Partes: SOLANGE MATIOLA ALVES e outros x EDNA DOS SANTOS PATRICIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 23/07/2024
TJSC - 5002680-17.2024.8.24.0282
Partes: SOLANGE MATIOLA ALVES e outros x GILMAR DOS SANTOS SPRICIGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRN - 0001209-79.2009.8.20.0123
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOAO BATISTA ALVES TEIXEIRA
Advogado: FABIANA DE SOUZA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2021
TJRN - 0001209-79.2009.8.20.0123
Partes: JOAO BATISTA ALVES TEIXEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 23/12/2009
TJRN - 0872474-67.2022.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x VALTER DE CARVALHO e outros
Advogado: CAMILA CARVALHO RIBEIRO
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/09/2022
TRF1 - 1023265-66.2025.4.01.3300
Partes: JOAO BATISTA TEIXEIRA ALVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 10/04/2025