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TJGO - 0262014-58.2015.8.09.0107
Partes: GESMAR SERAFIM SOARES e outros x JOAO BERNARDINO OLIVEIRA e outros
Advogado: PAOLA VALE DE MEDEIROS BARROCO e outros
1ª instância - 5C Mara Civel
Ajuizamento: 20/07/2015
TRF1 - 0002658-89.2016.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JOAO BERNARDINO OLIVEIRA e outros
Advogado: JUSCELINO MORAES DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 11/04/2019
TRF1 - 0002658-89.2016.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PERICLES MOREIRA CHAGAS e outros
Advogado: DAVID PINTO CASTIEL e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/03/2016
TJAL - 0000008-77.2015.8.02.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICA DO PILAR/AL e outros x JOAO KLEBER VIEIRA CHAGAS e outros
Advogado: ALAN FIGUEIREDO LIMA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar
Ajuizamento: 09/01/2015
TJRR - 0002384-61.2011.8.22.0001
Partes: JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO
Advogado: PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/03/2011
TRF1 - 0004127-72.2008.4.01.3900
Partes: ANDRE LUIZ MELLO AMARANTE e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 23/08/2011
TRF1 - 0004127-72.2008.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO GUILHERME BERNARDINO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 10/04/2008
TRF1 - 0000080-70.1999.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO GUILHERME BERNARDINO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 07/01/1999
TRF1 - 0010368-28.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO GUILHERME BERNARDINO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 01/10/2009
TRF1 - 0032531-26.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO GUILHERME BERNARDINO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 28/10/2014